Começou o cadastro no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). O programa propõe benefícios aos motoristas que não cometerem infrações de trânsito no período de 12 meses. A medida começa a valer no dia 13 de outubro.
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O programa foi criado e desenvolvido pelo Serviço Federal de processamento de dados (Serpro), sob demanda do Ministério da Infraestrutura. A novidade, no entanto, já constava no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) desde abril de 2021, quando mudanças foram implementadas em todo o território nacional.
Benefícios aos motoristas
No geral, trata-se de uma iniciativa que contará com recompensas aos bons condutores. Elas podem ser fiscais e tributárias, como por exemplo, a redução de taxas no aluguel de veículos ou durante a contratação de seguros.
Outras vantagens incluem a possibilidade de descontos em estacionamentos, pedágios e durante a locação de veículos.
Por enquanto, ainda não foi divulgada uma lista com todos os benefícios, mas conforme destacou o secretário Nacional de Trânsito, Frederico de Moura Carneiro, caberá às entidades de trânsito estaduais a definição do que será oferecido aos motoristas com bom comportamento no trânsito.
Como participar da iniciativa?
Os interessados em fazer parte do programa devem fornecer a autorização para uso público dos dados, como nome completo e CPF.
Já a inscrição ao Registro Nacional Positivo de Condutores pode ser feita por meio do Portal de Serviços da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) ou por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).
