Proprietários de veículos já se acostumaram com a obrigatoriedade do pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Mas o que nem todo mundo sabe é que em 2023 muitas pessoas estarão livre do pagamento do tributo.
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Não existe uma regra nacional que garante a isenção do IPVA a certos motoristas, pois cabe ao estado decidir quais veículos ficarão livres do tributo a cada ano. Nesse sentido, para saber se um veículo é isento da cobrança, é preciso ficar por dentro aa regra do estado onde o proprietário reside.
Regras de isenção do IPVA
No geral, a direito à isenção do IPVA é concedido diante da idade do veículo, ou seja, seu ano de fabricação. Existem unidades federativas com prazos diferentes, outras com regras mais específicas.
Observe a seguir:
São isentos do IPVA: | Estados onde a regra vigora: |
Veículos com 10 anos ou mais | Rio Grande do Norte, Goiás e Roraima; |
Veículos com 15 anos ou mais | Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí e Rio de Janeiro |
Veículos com 18 anos ou mais | Mato Grosso |
Veículos com 20 anos ou mais | São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Acre e Rio Grande do Sul |
Veículos com 23 anos ou mais | Alagoas |
Veículos com 30 anos ou mais | Santa Catarina |
Em Pernambuco e Minas Gerais a regra adota é a da redução progressiva, que é um pouco diferente das demais. Nela, reduz-se o valor do imposto de acordo com o ano de fabricação do veículo, ou seja, quanto mais antigo ele for, mais barato será o tributo.
Veículos isentos do IPVA 2023
São inúmeros os veículos em circulação hoje em dia, mas buscando ajudar na identificação dos carros com direito à isenção do IPVA 2023, foram encontrados os seguintes modelos:
- Com 10 anos ou mais: Citroën C3 2010, Chevrolet Astra 2010, Pallas 2012, Chevrolet Cobalt LTZ 2012;
- Com 15 anos ou mais: Audi A3 2007, Ford Ka 2007, BMW Z4 2007, Fiat Brava 2007;
- Com 18 anos ou mais: GM Celta, Fiat Siena, VW Gol, GM Corsa;
- Com 20 anos ou mais: Jeep Wrangler 2002, Fiat Stilo Schumacher Season 2006, Fiat Uno 2002, Fiat Fiorino 2002;
- Com 23 anos ou mais: Fiat Stilo Schumacher, Chevrolet Vectra Challenge, Chevrolet Montana Sport;
- Com 30 anos ou mais: Volkswagen Fusca 1985, Toyota Corolla SE-G 2003, Chevrolet Chevette 1985, Dodge Dart 1970;
- Com redução progressiva: Ford Belina 1973, Ford Model A 1929, Volkswagen Fusca 1961, Volkswagen Passat 1979.