Um projeto de lei da senadora Kátia Abreu (PP-TO) pretende acabar com a obrigatoriedade das autoescolas para quem deseja dirigir nas categorias A e B. A proposta busca simplificar o processo de emissão do documento, principalmente ao considerar os altos custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
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No texto, a senadora indica ainda a possibilidade de liberar a CNH gratuita para as pessoas que comprovarem ser de baixa renda. Segundo Abreu, as regras atuais protegem as autoescolas em vez de favorecer quem de fato mais precisa do documento, muitas vezes até mesmo para trabalhar e para garantir uma melhor renda.
Altos custos da CNH
O projeto da senadora destaca que todo o processo para emitir a carteira de motorista pode custar cerca de R$ 3 mil. Os custos para ter acesso à CNH são muito elevados em alguns estados e, por isso, muitos brasileiros se arriscam ao circular sem o documento. De acordo com ela, algo precisa ser feito para mudar essa realidade.
“Será que as pessoas não gostam de ter carteira de motorista? Será que elas preferem dirigir sem a tal carteira? Ou será que nós, equivocadamente, criamos uma lei que protege as autoescolas em detrimento do cidadão mais pobre?”, é o questionamento da senadora para justificar a necessidade urgente de mudança.
Segundo os seus argumentos, do total gasto com o processo para ter o direito à CNH, pelo menos 80% são destinados às autoescolas. A proposta é acabar com os centros de formação e permitir o credenciamento de instrutores independentes. Isso reduziria os custos de todo o processo de obtenção da carteira.
Se a proposta for aprovada, ela vai garantir que os cidadãos não precisem mais ter de frequentar autoescolas para a realização dos exames teóricos e práticos, ou seja, será possível aprender a dirigir com alguém de confiança ou um profissional remunerado e só então fazer os testes.
