A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estima que o subsídio para a própria geração de energia no ano que vem irá custar R$ 5,4 bilhões. Com base no que foi definido em lei, parte desse valor será paga pelos consumidores, ou seja, por aqueles que não geram energia por conta própria. Veja o que tem sido discutido sobre o assunto.
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Em outras palavras, os cidadãos que já providenciaram uma geração de eletricidade não vão pagar pelo custo de uso da rede de distribuição. A agência aprovou a abertura de consulta pública para discutir o rateio do subsídio a quem gera a própria energia. Isso acontecerá entre os dias 27 de outubro e 12 de dezembro.
Geração de energia
A diretoria da Aneel tem demonstrado preocupação com a forma de rateio. Isso porque, da maneira como está proposta, poderá onerar os consumidores atendidos por distribuidoras. A agência propôs novas regras para custear os subsídios por meio do fim para quem já conta com os sistemas, mas apenas em 2045.
Para os novos projetos, a cobrança será gradativa e prevista para a partir de janeiro de 2023.
Dessa forma, dos R$ 5,4 bilhões, a maior parte – R$ 4 bilhões – é referente ao benefício para quem já tem o sistema ou irá pedir a conexão até 6 de janeiro de 2023. Quem fizer o pedido depois da data terá um período de transição até começar a arcar com todos os encargos.
Fica sendo de 15% em 2023 e sobe gradativamente até alcançar 100% no ano de 2029.
A preocupação da Aneel tem relação com a abertura do mercado livre de energia. Somente alguns poucos cidadãos serão atendidos pelas distribuidoras. Dessa forma, o custo do subsídio à geração ficará mais pesado para a tarifa desse grupo menor, que normalmente é formado por pessoas com um menor poder aquisitivo.
Em resumo, a tarifa para os consumidores que dependem das distribuidoras será maior, sempre que houver a migração de outros grupos para o mercado livre. Apesar da preocupação da Aneel, cabe à agência regulamentar o que for definido em lei.
