As regras para garantir a aposentadoria especial e poder aproveitar o benefício mais cedo passaram por uma série de mudanças com a reforma da Previdência. De forma geral, ela continua destinada a profissionais que realizam atividades que oferecem riscos à saúde ou integridade física.
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Os chamados agentes nocivos são divididos entre periculosidade (fatores que geram risco de morte) e insalubridade (agentes químicos, físicos ou biológicos). Na categoria agentes físicos se enquadram exemplos como ruído acima do permitido e calor ou frio intenso.
Além disso, os agentes físicos são quantitativos, ou seja, o direito à aposentadoria especial depende do tempo em que o trabalhador esteve exposto a ele. Já os agentes químicos e biológicos podem ser quantitativos ou qualitativos (quando a mera presença caracteriza atividade especial).
Grau de risco
O tempo que o profissional deve trabalhar antes de garantir essa aposentadoria depende do grau de risco do agente ao qual ele está exposto. Quem já exercia atividade especial antes da reforma da Previdência se enquadra na regra de transição.
Somando a idade do trabalhador com o tempo de contribuição e o tempo de atividade especial, o resultado para se aposentar deve ser de:
- 66 pontos para atividade de alto risco, com pelo menos 15 anos de atividade especial;
- 76 pontos para atividade de médio risco, com pelo menos 20 anos de atividade especial.
- 86 pontos para atividades de baixo risco, com pelo menos 25 anos de atividade especial.
60 profissões que antecipam a aposentadoria
Sabendo como é possível se aposentar mais cedo pelo INSS, confira 60 profissionais que dão direito à aposentadoria especial:
Alto risco
- Carregador de Rochas;
- Choqueiro;
- Britador;
- Mineiros no subsolo;
- Perfurador de Rochas em Cavernas;
- Operador de britadeira de rocha subterrânea;
- Cavouqueiro.
Médio risco
- Encarregado de Fogo;
- Laminador de Chumbo;
- Extrator de Mercúrio;
- Carregador de Explosivos;
- Moldador de Chumbo;
- Fundidor de Chumbo;
- Fabricante de Tinta;
- Trabalhador em Túnel ou Galeria Alagada;
- Extrator de Fósforo Branco;
- Trabalhador permanent em locais de subsolo, afastados das frentes de trabalho.
Baixo risco
- Professor;
- Operador de Raio-X;
- Torneiro Mecânico;
- Trabalhador de Construção Civil (grandes obras);
- Vigia Armado;
- Médico;
- Maquinista de Trem;
- Toxicologistas;
- Gráfico;
- Mineiros de superfície;
- Químicos Industriais;
- Motorista de ônibus;
- Motorista de caminhão (mais de 4000 toneladas);
- Transporte ferroviário;
- Transporte urbano e rodoviários;
- Operador de Caldeira;
- Trabalhadores em extração de petróleo;
- Operador de Câmara Frigorífica;
- Metalúrgico;
- Mergulhador;
- Foguista;
- Jornalista;
- Técnico em laboratórios de análise e laboratórios químicos;
- Técnico de radioatividade;
- Pescador;
- Perfurador;
- Pintor de Pistola;
- Soldador;
- Supervisor e Fiscal de áreas com ambiente insalubre;
- Tintureiro;
- Recepcionista.
