O Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) é um dos principais tributos existentes no Brasil e também um dos que mais pesam no bolso do cidadão. Por isso, muitas gente procura formas de conseguir descontos e até a isenção dessa cobrança anual.
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Existem algumas formas de pagar menos imposto e até de deixar ele completamente zerado. Considerando que o IPVA é de responsabilidade de cada estado, as exigências para conseguir o benefício dependem de onde o motorista mora.
Desconto no IPVA
Em São Paulo, o governo oferece até 50% de desconto no tributo para proprietários de veículos híbridos ou elétricos. A medida tem como objetivo estimular a compra de carros que não utilizam combustíveis fósseis e são menos poluentes ao meio ambiente.
No início deste ano, o governo paulista também concedeu descontos de até 9% no IPVA para pagamento do valor total à vista em janeiro. O benefício foi três vezes superior ao de 2021, considerando a alta nos preços de veículos registrada durante a pandemia.
Isenção do IPVA
Quase todos os estados do país possuem uma regra que isenta o motorista de pagar o imposto após um certo período de fabricação do veículo. Em alguns lugares, é possível deixar de pagar o tributo quando o carro completa 10 anos, enquanto em outros ele precisa ter ao menos 30 anos.
A seguir, veja como funciona em cada unidade federativa:
- Isenção com 10 anos de fabricação: Roraima, Rio Grande do Norte e Amapá.
- Isenção com 15 anos de fabricação: Rio de Janeiro, Piauí, Paraíba, Pará, Maranhão, Espírito Santo, Distrito Federal, Ceará, Bahia, Amazonas, Rondônia, Goiás e Sergipe.
- Isenção com 18 anos de fabricação: Mato Grosso.
- Isenção com 20 anos de fabricação: Rio Grande do Sul, Acre, Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo.
- Isenção com 23 anos de fabricação: Alagoas.
- Isenção com 30 anos de fabricação: Santa Catarina.
- Desconto progressivo: Minas Gerais e Pernambuco.
Também vale destacar que em alguns desses locais há condições exclusivas para categorias específicas de proprietários, como pessoas com deficiência (PcD) e entidades sem fins lucrativos.
