Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mantém em alta as expectativas de liberação do 14º salário.
A ação em tramitação pretende liberar um abono extra aos segurados da autarquia como forma de ajuda durante a pandemia. Mas impasses no andamento da medida estão atrasando a liberação do projeto cujo valor pode chegar a R$ 2.424.
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De autoria do deputado Pompeo de Mattos, o Projeto de Lei (PL 4367) havia conseguido parecer favorável nas comissões da Câmara dos Deputados, mas teve o processo suspenso por decisão do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Diante dessa reviravolta, os milhares de segurados aguardam um posicionamento sobre o destino do 14º salário do INSS.
Atrasos na aprovação
Após passar por todas as comissões da Câmara e chegar na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), onde recebeu o parecer favorável pelo relator Ricardo Silva, tudo parecia caminhar a favor da aprovação do 14º do INSS, que deveria seguir para apreciação pelo Senado Federal.
No entanto, foi solicitado que o PL tramitasse em comissão especial para decidir sobre o assunto. Essa nova etapa pode acabar inviabilizando a liberação do benefício ainda em 2022, diante da necessidade de novas análises por membros da Câmara mais uma vez. Com isso, é possível que a data de liberação do 14º salário fique apenas para o ano de 2023.
Quem poderá receber o 14º do salário?
Com liberação prevista para cerca de 30 milhões de segurados, o 14º salário do INSS será destinado aos beneficiários que recebem:
- Auxílio-acidente;
- Salário maternidade;
- Auxílio-reclusão;
- Aposentadoria;
- Auxílio-doença;
- Pensão por morte.
Ficarão de fora dos pagamentos aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia (RMV).
Qual o valor do 14º salário?
Segundo o texto do PL, o objetivo é liberar o pagamento do 14º salário do INSS com valor de até dois salários mínimos. Sendo assim, a regra para os depósitos está estabelecida até o momento da seguinte forma:
- o segurado que recebe um salário mínimo (R$ 1.212) terá direito ao mesmo valor do benefício, sendo o 14º salário em quantia equivalente;
- o segurado que recebe mais de um salário mínimo receberá um salário mais quantia adicional equivalente à diferença entre o valor do benefício e o teto do INSS (R$ 7.087,22). O valor limite, no entanto, não pode ultrapassar dois salários mínimos (R$ 2.424) no cenário atual.
