O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou mais um calendário de pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é depositado na mesma data dos benefícios previdenciários pagos pela autarquia. Os repasses começaram no dia 25 de outubro e seguem até 8 de novembro.
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Para facilitar a organização, a autarquia divide os cidadãos entre quem recebe um salário mínimo e que ganha valores acima do piso nacional. Como o BPC equivale ao mínimo, seus beneficiário integram o primeiro grupo.
Regras do BPC
O programa assistencial instituído pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) atende idosos com mais de 65 anos, além de pessoas com deficiência de qualquer idade com algum impedimento de longa duração. Esse cidadão não pode ter condições de se manter sozinho ou ser mantido por sua família.
A família do interessado deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas Socais (CadÚnico) e sua renda mensal precisa ser inferior a 1/4 de salário mínimo por pessoa (R$ 303 hoje).
O pagamento é feito mensalmente pelo INSS e acompanha o salário mínimo nacional em vigência, atualmente em R$ 1.212. O BPC não gera pensa por morte ou 13º salário.
Calendário de outubro do BPC
Os aprovados recebem os recursos de acordo com o final do seu número de benefício (NB), sem considerar o dígito. Exemplo: quem tem NB 000.000.001-0 recebe na data indicada para final 1. Veja o calendário completo de outubro do BPC:
- Número de benefício final 1: 25 de outubro de 2022;
- Número de benefício final 2: 26 de outubro de 2022;
- Número de benefício final 3: 27 de outubro de 2022;
- Número de benefício final 4: 28 de outubro de 2022;
- Número de benefício final 5: 31 de outubro de 2022;
- Número de benefício final 6: 1 de novembro de 2022;
- Número de benefício final 7: 3 de novembro de 2022;
- Número de benefício final 8: 4 de novembro de 2022;
- Número de benefício final 9: 7 de novembro de 2022;
- Número de benefício final 0: 8 de novembro de 2022.
