Após uma campanha de muitas promessas, o presidente eleito Lula terá dificuldades para encaixar todos os gastos necessários no Orçamento de 2023. Declarações recentes da equipe de transição do novo governo revelam o que é prioridade para o líder petista.
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Em entrevista à Rádio CBN, o deputado Enio Verri (PT) afirmou que o foco é manter o Auxílio Brasil em R$ 600. O parlamentar está responsável pela área orçamentária na transição.
“Temos 30 milhões de brasileiros passando fome, 66 milhões em situação de insegurança alimentar. O Auxílio Brasil é fundamental, então nós temos que achar alternativa para ele em primeiro lugar”, disse Verri.
No projeto de Orçamento para o próximo ano enviado por Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional, estão reservados recursos suficientes para pagar apenas R$ 400 por mês por família. O problema é que não há espaço nas contas para ampliar os gastos com o programa.
PEC da Transição
A solução encontrada pela equipe de Lula para continuar com o valor atual é uma Proposta de Emenda à Constituição, batizada de PEC da Transição. O documento autoriza a retirada das verbas necessárias para despesas mais urgentes do teto de gastos.
“A preocupação é manter o Bolsa Família (Auxílio Brasil) em R$ 600. E, para pagá-lo em janeiro, há a necessidade de até 15 de dezembro termos a autorização, a chamada PEC da Transição”, detalhou o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin.
Lula terá que fazer grandes alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) desenhada pelo governo Bolsonaro, o que demandará bastante negociação com o Legislativo. A partir da próxima semana, os encontros entre os dois lados para discutir gastos devem se intensificar.
