Famílias brasileiras que recebem o Auxílio Brasil podem ganhar um aumento no valor do benefício a partir de 2023. Segundo o novo vice-presidente, Geraldo Alckmin, o foco do próximo governo é manter o valor do programa em R$ 600, além de acrescentar a faixa de R$ 150 por filho de 0 a 6 anos. Outra medida prevê a retomada do nome Bolsa Família no lugar do atual.
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Atualmente, a equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) corre contra o tempo para encontrar maneiras de cumprir as promessas feitas durante a campanha. A ideia é liberar os valores por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ou de uma Medida Provisória (MP) que autorize o governo a gastar além do teto de gastos da União.
O que será necessário para receber os R$ 750 de Auxílio Brasil?
A princípio, não será preciso realizar nenhuma alteração para receber o novo valor. Mesmo ainda não tendo sido definido, o aumento do Auxílio Brasil será voltado para as famílias que já recebem o programa ou entrarão pelas regras gerais no futuro.
Dessa forma, quem recebe o benefício hoje em dia certamente está com os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico). O acesso ao banco de dados ajudará na identificação das famílias que possuem crianças com até 6 anos de idade. A partir daí o valor será repassado sem qualquer necessidade de inscrição extra.
Ao que tudo indica, os pagamentos dos R$ 150 adicionais serão realizados para a conta habitual dos beneficiários do Auxílio Brasil, observando as mesmas datas de pagamento dos calendários regulares.
Transição de governos
As medidas prometidas pelo novo governo carecem de inclusão imediata na lista de recursos para o Orçamento 2023, segundo o deputado e vice-presidente da Comissão Mista de Orçamento, Paulo Pimenta (PT-RS).
Durante entrevista à Rádio Câmara, ele declarou que uma das formas de incluir novos valores no teto de gastos do Orçamento é através da criação da PEC de Transição. O documento permitirá ao novo governo exceder o teto de gastos.
Por outro lado, Pimenta destacou que os recursos públicos também deveriam ser destinados para outros setores, como para os programas de habitação popular. “O país está desde 2016 sem praticamente construir uma casa, um loteamento popular, […] a fila de espera cresceu muito”, disse. O parlamentar também citou o programa merenda escolar que já se encontra há cinco anos sem reajuste.
As primeiras audiências públicas envolvendo a aprovação do novo projeto Orçamentário para 2023 já começaram. Se tudo ocorrer conforme esperado, a previsão é que o texto com a liberação dos recursos seja aprovado até o próximo dia 19 de dezembro.
