O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende reformular o Auxílio Brasil e retomar as regras do Bolsa Família, programa extinto durante o mandato de Jair Bolsonaro (PL). Para isso, sua equipe de transição avalia informações sobre a iniciativa, como dados dos beneficiários.
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Durante a avaliação, o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, afirmou que o formato atual da iniciativa facilita esquemas para que algumas famílias possam receber mais dinheiro de forma indevida. Com a descoberta, muita gente corre o risco de perder o benefício.
Segundo Dantas, o modelo atual permite que as famílias se dividam para receber mais de uma parcela por mês. Ou seja, os integrantes se fracionam no cadastro e conseguem obter mais de um benefício, mesmo morando no mesmo lar.
Injustiça
O presidente do TCU considera que a situação traz prejuízos para parte dos beneficiários. “Prejudica famílias que não podem ser decompostas, como mães com dois ou três filhos pequenos”, disse.
Os dados sobre essas pessoas já estão no relatório entregue por Dantas à equipe de transição de Lula, que trabalha para implementar mudanças já a partir de janeiro. O documento deverá ser usado na reformulação do programa, o que acarretará na perda do benefício por quem adota esse tipo de esquema.
Com a volta do Bolsa Família, o objetivo do governo eleito é maximizar seu efeito no combate à pobreza no Brasil utilizando menos recursos para cumprir o mesmo objetivo.
Bolsa Família em 2023
O presidente eleito confirmou que o programa continuará pagando R$ 600 por família e também anunciou a criação de um adicional de R$ 150. O valor extra será depositado apenas para famílias com crianças menores de seis anos em sua composição.
Para viabilizar ambas as promessas, a equipe de Lula trabalha na Proposta de Emenda à Constituição, a PEC da Transição. O documento retira do teto de gastos cerca de R$ 175 bilhões em despesas com a iniciativa.
