Brasileiros que tinham viagem marcada, de ônibus ou avião, foram prejudicados pelas manifestações nas principais via do país. Os bloqueios começaram logo após o resultado da eleição 2022, com a derrota de Jair Bolsonaro. Veja quais são os direitos de quem teve atrasos e viagens canceladas.
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Os bloqueios foram provocados por bolsonaristas, em protesto pela vitória de Luiz Inácio Lula da Silva, eleito pela maioria dos brasileiros. Só no aeroporto de Guarulhos, 25 voos foram cancelados.
Atrasos e viagens canceladas
Diante da dificuldade de empresas e consumidores conseguirem seguir viagem, o Procon repassou algumas orientações essenciais para a garantia do direito dos clientes em casos de atrasos e viagens canceladas.
Por exemplo, entre 1 e 2h de demora, a companhia área deve se responsabilizar em garantir a assistência material ao consumidor. É preciso, em 1h, comunicar o atraso. Mais que isso deve fornecer alimentação.
Se o atraso for superior a 4h, o consumidor tem direito à hospedagem e traslado. Vale também em situações em que os voos são cancelados.
É também responsabilidade da companhia oferecer opções de o passageiro embarcar em outro voo e até reembolso integral da passagem. Caso seja essa a opção, a empresa fica dispensada da assistência material.
Ainda segundo orientações do Procon, quando os voos estão atrasados as companhias devem informar atualizações a cada 30 minutos.
Quando os passageiros perdem uma viagem para um compromisso único e importante, a exemplo de casamento ou até mesmo um compromisso do trabalho, ele pode entrar com pedido de indenização, além do direito ao dinheiro de volta. Nesse tipo de situação, o consumidor deve procurar o Procon.
Para quem viaja de ônibus, em atrasos acima de 1h, o consumidor pode pedir o embarque em outra empresa que ofereça o mesmo serviço e tem direito ao reembolso. Para demoras acima de 3h, a empresa deve se responsabilizar pela alimentação. E se a viagem não for no mesmo dia, fica obrigada a arcar com a hospedagem.
Por outro lado, se o atraso foi provocado pelo próprio consumidor, ele pode tentar negociar com as empresas e justifique a situação provocada pelas paralisações. Mas elas não são obrigadas a ressarcir nesses casos, se tratando das companhias aéreas. Nas viagens de ônibus, a passagem vale por 12 meses e pode ser remarcada.
