A expectativa para a entrada de um novo governante mexe com todos os brasileiros, principalmente quando o assunto são os combustíveis. Com o preço dos produtos tendo atingido valores nunca antes vistos, a população espera que a queda nos valores das bombas aconteçam na troca de poder. Mas será que isso será visto de fato?
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Assim que a alta dos preços nos postos passou a fazer parte da rotina dos brasileiros, o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu frear os aumentos aplicando medidas tributárias que reduzissem a curto prazo o valor cobrado nas bombas, que chegou a ter a média nacional em torno de R$ 7 o litro.
Dentre as medidas, foi implementada a lei que limita a cobrança do ICMS, aplicado sobre itens como diesel, gasolina, energia elétrica, os setores de transportes e de comunicação pelos estados. O mandatário também estabeleceu o corte de impostos federais, como o Cide e o PIS/Cofins sobre esses produtos.
Preços devem subir com Lula no poder?
Apesar da medida que limita o ICMS vigorar no próximo ano, a regra que retira os impostos federais se aplica apenas até o final de 2022.
A isenção da cobrança do tributo proporcionou uma redução de R$ 0,24 no preço do etanol, de R$ 0,35 no diesel e de R$ 0,69 no litro da gasolina. Diante desse prospecto, a previsão é que os preços da gasolina voltem a subir logo nas primeiras semanas de mandato do novo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Atualmente, o preço da gasolina se limita a 9,5% em impostos federais, 13,2% de custo do etanol anidro (substância adicional na mistura da gasolina), 14,3% referente ao custo de distribuição e revenda e 38,8% equivalente ao lucro da Petrobras.
O que Lula pode fazer para contar as altas?
Enquanto esteve em campanha, Lula prometeu que seguiria um outro caminho para conter a alta dos preços dos combustíveis. A começar pela mudança na política de paridade de preços adotada atualmente pela Petrobras. O líder petista também criticou o teto do ICMS, que reduziu para 17% e 18% a cobrança do tributo.
“Ele [Jair Bolsonaro] poderia ter reduzido o preço da gasolina sem mexer no ICMS dos estados, ele foi mexer para tentar mostrar que ele poderia ganhar politicamente. Não quero mexer em política que é de governador. O governador cuida dos seus impostos. Eu quero mexer é com a política que é do presidente da República: que é o preço da Petrobras”, disse Lula em entrevista concedida ao SBT em setembro.
Para o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, entidade que apoiou a campanha de Lula, os brasileiros podem esperar uma nova forma de determinar os preços dos combustíveis no país, que passará a considerar não as mudanças do cenário mundial, mas os custos de produção em território nacional.
