O Supremo Tribunal Federal (STF) está dando andamento ao julgamento de mais uma alternativa para os aposentados. Com a revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), muitos segurados poderão se beneficiar, caso de aprovação da medida. Não é à toa a ansiedade de boa parte da categoria. Entenda melhor.
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Os salários recebidos poderão ter um aumento que levará em conta os novos cálculos. Sendo assim, o trabalhador poderá passar a contar todos os seus anos de trabalho para realizar o reajuste no benefício que já recebe hoje.
Revisão da vida toda
Atualmente são contabilizados somente os valores recebidos pelos trabalhadores a partir de julho de 1994. Com isso, diversos brasileiros que tinham uma média salarial agora terão os seus valores recalculados pelo instituto. De acordo com a União, a novidade poderá trazer um impacto bilionário para os cofres públicos.
A expectativa é de que a medida seja aprovada pela corte. Em sua última votação, ela recebeu muitos votos favoráveis, contudo o resultado foi suspenso a pedido do ministro do STF, Kassio Nunes Marques.
Vale ressaltar que a data de junho de 1994 diz respeito ao período de estabilização do real. O governo acreditou então que a melhor alternativa para calcular os benefícios seria de contabilizar apenas os salários recebidos em real.
Nova medida não é vantajosa para todos
De acordo com o vice-presidente do Instituto Brasil de Direito Previdenciário, Diego Cherulli, é importante que os aposentados tomem cuidado com a medida, pois a revisão poder diminuir o benefício de muitos segurados ao invés de aumentar, logo o recálculo não é vantajoso para aqueles que têm a vida laboral investida.
Em outras palavras, para os segurados que tinham salários menores antes de 94. Isso porque ao serem adicionados no cálculo, os valores a serem recebidos a partir de então acabariam diminuindo.
Quais os impactos financeiros da medida?
Já na esfera nacional, o reajuste poderá prejudicar o equilíbrio financeiro do Regime Geral da Previdência. A previsão é de que os cofres públicos sofram com o impacto de R$ 46 bilhões em dez anos.
Por outro lado, especialistas da área informam que esse cálculo é superestimado, uma vez que o número de segurados solicitando a revisão deve ser o suficiente para cobrir o valor. Por fim, os ministros que se posicionam contra a medida argumentam que haverá dificuldade para contabilizar os novos benefícios.
Sendo assim, diversos problemas serão encontrados na hora de recolher os dados da época anterior ao Plano Real e reajustar de acordo com os diversos índices de inflação já vistos.
