Em 2022 a Carteira Nacional de Habilitação ganhou um novo modelo. Com a atualização do documento novas regras para tirar ou renovar a CNH passam a valer, principalmente pela mudança no período de validade da habilitação.
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Algumas dessas mudanças são, inclusive, visuais. Agora na CNH incluem uma tabela com a imagem de veículos e a designação da categoria que o condutor está habilitado a dirigir. Além disso, o documento também tem tradução para o inglês e para o espanhol, se aproximando dos padrões internacionais.
Documento de identificação
E é a partir dessas alterações que se espera que o novo modelo de CNH possa ser utilizado como documento de identificação dos condutores em outros países. Além disso, a presença do código Zona Legível por Máquina (MRZ), permite o embarque em terminais de autoatendimento nos aeroportos nacionais.
Apesar de todos esses benefícios, a nova Carteira de Habilitação não substitui o passaporte ou outros documentos de identificação. Portanto, a Permissão Internacional para Dirigir continuará sendo emitida para que os brasileiros dirijam em outros países.
Como tirar ou renovar a nova CNH
As pessoas que desejam tirar o documento precisam, em primeiro lugar, passar pelo processo de formação organizado pelas autoescolas. Desta forma, é necessário abrir o processo nos órgãos estaduais de trânsito e realizar as etapas do procedimento, como o exame médico e as provas de capacitação.
Também é necessário ficar atento às taxas do Departamento Estadual de Trânsito e da autoescola escolhida. Para se ter ideia, alguns estados chegam a cobra até R$ 3 mil dos condutores em formação. O valor varia de acordo com os encargos.
Com a aprovação em mãos a nova CNH será emitida com a letra P, que é um indicativo que a carteira é provisória. Somente após o prazo de um ano é que o condutor terá acesso à versão definitiva. Neste caso, a habilitação será atualizada com a letra D, com prazo de validade determinado para as autoridades responsáveis.
Ainda vale destacar que os documentos trazem informações de restrições médicas, como a necessidade de óculos para conduzir ou problemas de saúde.
No caso de renovação, é necessário realizar o agendamento diretamente com o departamento de trânsito do seu estado. Na data solicitada, é necessário apresentar os documentos necessários, realizar exames de aptidão física e mental e, em alguns casos, pagar a taxa de renovação.
Validade
Com as novas regras estabelecidas pelo Código de Transito Brasileiro a validade da habilitação Definitiva varia conforme idade:
- Até 49 anos: CNH válida durante 10 anos;
- Condutores com 50 a 69 anos: CNH válida durante 5 anos;
- Cidadãos com 70 anos ou mais: CNH válida durante 3 anos;
Sobretudo, a validade menor para motoristas mais velhos tem o intuito de avaliar a aptidão desses condutores. Por isso, eles passam por exames mais recorrentes até que tenham a habilitação suspensa por cona de limitações de saúde ou idade.
