A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou na última terça-feira, 1º, um documento que traz uma lista de medidas preventivas para garantir a manutenção do abastecimento de combustíveis.
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A medida foi necessária diante dos bloqueios em estradas de várias partes do país. Os protestos tem como pauta a insatisfação do resultado nas urnas nas eleições do último domingo, 30, que garantiu a vitória ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no pleito.
Medidas para evitar o desabastecimento
Segundo a ANP, as mudanças podem ser vistas nos estoques, armazenagem de combustíveis e comercialização. Observe como será feito esse controle:
Processo de armazenagem: será permitido que distribuidoras com altos volumes armazenados consigam guardar produtos em instalações de outras distribuidoras ou Transportadores-Revendedores-Retalhistas (TRRs). Essa cessão de espaço para armazenagem ocorre independente da homologação da ANP.
Comercialização dos combustíveis: será concedida autorização para as revendas de GLP para comercialização de produtos em vasilhames de outras marcas, não só por aquelas que estão liberadas. Além disso, será autorizada a comercialização de óleo diesel e gasolina C diretamente com postos de revendedores de combustíveis.
Se for considerar as regras atuais, esse tipo de comercialização pelos TRRs com os postos só se aplica ao etanol hidratado.
Situação dos estoques: o documento propõe a suspensão das obrigações de manutenções de estoques médios mínimos pelas distribuidoras, como forma de evitar o desabastecimento nos postos.
