Muitos empreendedores brasileiros apostaram na formalização dos negócios como meio de garantir vários benefícios. É preciso ter atenção antes de se tornar Microempreendedor Individual (MEI), já que será preciso abrir mão de alguns benefícios. Confira.
Leia mais: Faturamento MEI: limite pode subir para R$ 130 mil; veja quando
Todas as informações para quem deseja se tornar MEI estão disponíveis no Portal do Empreendedor. É lá que estão todos os critérios, como as atividades que permitem ou não que o negócio seja formalizado. Além também das demais regras que envolvem a modalidade facilitada.
Benefícios que o MEI poderá perder
Se você já recebe alguns dos benefícios que serão indicados a seguir, saiba que ao se tornar MEI você certamente vai perder todos eles. É preciso colocar na balança os prós e contras da formalização para se decidir com mais clareza.
É claro que para aqueles que esperam ver o negócio crescer, ter um número de CNPJ e se formalizar é um grande passo. Então, estude bem cada etapa antes de se decidir.
Assim, ao se tornar MEI você certamente vai perder estes benefícios:
– Aposentadoria por invalidez
Se você já é aposentado por invalidez e decidir ser MEI, automaticamente você indica que não está inválido de verdade. Logo, se abrir um negócio como microempreendedor individual, você terá o benefício cortado por voltar ao mercado de trabalho.
– Auxílio-Doença
A mesma ideia vale para o auxílio-doença. Uma pessoa que recebe esse benefício está incapacitada de trabalhar por determinado período. Assim, se abrir um registro como MEI, é sinal de que já pode voltar para as atividades.
– Tutor que recebe pensão por morte por um menor de idade
Neste caso, é preciso analisar qual o tipo do benefício recebido pelo menor. Se menor e tutor estiverem em um grupo familiar que tenha renda que ultrapasse o valor definido por pessoa da casa, a pensão pode ser cancelada.
– Auxílio Brasil
Se você recebe o Auxílio Brasil e inicia uma atividade como MEI tem grandes chances de perder o benefício. Mas isso só acontecerá se a sua renda ultrapassar o limite do programa e for o suficiente para que você saia da situação de pobreza ou extrema pobreza.
