O preço dos combustíveis foi um dos assuntos que mais gerou polêmica durante o mandato do presidente Jair Bolsonaro. Com valores cada vez mais altos nas bombas, o governo federal adotou medidas para tentar conter o avanço e reduzir as cotações.
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A maior parte dessas ações tem prazo de vigência determinado para o fim deste ano. Sem prorrogação, o preço de gasolina, diesel e outros combustíveis pode voltar aos patamares recordes registrados no primeiro semestre.
Redução de tributos
A primeira decisão do governo para diminuir os preços foi reduzir as alíquotas de impostos federais como PIS/Cofins sobre biodiesel, diesel, querosene de aviação e o gás. Em mês depois, em junho, Bolsonaro zerou de vez as alíquotas, junto com o CIDE-combustíveis sobre o etanol, a gasolina e GNV.
Sem as mudanças esperadas, o governo justificou que os preços do petróleo no mercado internacional estavam subindo, impossibilitando que o consumidor final sentisse a diferença no bolso. A política de preços da Petrobras atrela novos reajustes às cotações do exterior.
Em meio à forte pressão, Bolsonaro decidiu limitar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, sob muito protesto dos estados. A medida finalmente baixou os preços, com a gasolina passando de R$ 7,30 em junho para R$ 5 em setembro.
Aumento dos preços em 2023
O problema é que parte dessas medidas causaram uma grande perda na arrecadação dos estados, que não veem a hora delas chegarem ao fim. Isso deve ocorrer em 31 de dezembro deste ano, abrindo caminho para novas altas a partir de janeiro.
Para aprovar a prorrogação dessas medidas, o presidente eleito Lula precisará do aval do Congresso Nacional, uma vez que a mudança no ICMS foi questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto isso, o Banco Central já considera a possível reversão de corte de impostos federais para calcular suas previsões para 2023.
