Trabalhadores, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem o salário mínimo aguardam com expectativa o novo reajuste do piso nacional para 2023 após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições. O desejo desse grupo é que seja feito um reajuste com aumento acima da inflação. Mas será que isso pode acontecer?
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Promessas de campanha
Durante a apresentação do seu plano de governo na corrida presidencial, Lula declarou que um dos principais pontos do seu mandato seria aumentar o salário mínimo acima da inflação, possibilitando ganhos reais aos trabalhadores. Atualmente, a quantia é de R$ 1.212.
Na mesma ocasião, na reta final das eleições, o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) também chegou a declarar um valor para o piso acima da alta dos preços, na faixa de R$ 1.400 em 2023. Durante seu governo, o mandatário optou por não fazer reajustes acima da inflação.
Agora, com a vitória do petista nas urnas, resta saber se o piso dos trabalhadores, aposentadorias e demais benefícios do INSS terá a correção acima da inflação. Atualmente, é estimado que a cada R$ 1 acrescido no salário mínimo, os gastos da União aumentem R$ 364,8 milhões ao ano.
Como será calculado o novo salário mínimo?
A nova fórmula que será usada na correção do salário mínimo, do PIS/Pasep e benefícios do INSS se mantém indefinida até o momento. Espera-se que o novo governo utilize a regra que vigorou de 2006 a 2019, que além de considerar a inflação do ano anterior no cálculo, também acrescentava o crescimento do Produto Inter Bruto (PIB) de dos anos anteriores.
Em suma, está previsto que a mesma regra seja resgatada para o aumento do salário mínimo 2023, porém, ainda não há um consenso geral. A área econômica da frente de Lula propõe que seja feito um reajuste considerando uma média do PIB dos últimos cinco anos, possibilitando um aumento real de 1,3%. Um percentual fixo de 2% também está em análise.
Quando será divulgado o novo valor do salário mínimo?
Apesar de existir uma previsão no Orçamento Federal, o reajuste do salário mínimo só é confirmado após decreto presidencial, assinado nos últimos dias ou início do ano seguinte. Até o momento, para o governo atual, a previsão de correção do piso prevê apenas repor a inflação, subindo o piso de R$ 1.212 para R$ 1.302 em 2023.
No entanto, a inflação final só será divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas uns dias após o começo do ano que vem. Dessa forma, só será possível saber o valor exato a ser aplicado após realizada essa divulgação.
