A posse do novo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está marcada para o dia 1º de janeiro de 2023, no Palácio do Planalto, em Brasília. No entanto, ainda existe o impasse de quem vai passar a faixa para o novo chefe do Executivo.
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Ao que tudo indica, o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) deve deixar o país antes de realizar o ato simbólico de troca de governo. Neste caso, a equipe responsável pela preparação da posse está pensando em um novo nome.
Segundo informações preliminares do jornal Valor Econômico, existe a grande possibilidade que a entrega da faixa a Lula ocorra de maneira simbólica, feita pelo “povo”. A ideia é convidar uma mulher indígena ou negra. A definição sobre esse impasse deverá acontecer no decorrer dos próximos dias.
Bolsonaro é obrigado a entregar a faixa?
Segundo o professor e doutor em direito, Lênio Streck, não existe nenhuma obrigação legal de transmitir a faixa do governo atual para o seu sucessor. O ato representa apenas um gesto de cordialidade. O vice-presidente também pode descumprir essa tarefa, pois não há nenhuma determinação jurídica para isso.
A dúvida surgiu após a possibilidade de Bolsonaro não entregar a faixa para Lula. Seu vice, Hamilton Mourão (Republicanos), também refutou a ideia alegando não ser uma função cabível a ele.
A passagem da faixa presidencial caracteriza-se como um evento de cunho fortemente simbólico e tradicional, que representa a transmissão de poder no país. Tradicionalmente, neste dia, o novo chefe do Executivo visita o Congresso Nacional e, em seguida, sobre a rampa do Palácio do Planalto, onde recebe a faixa do presidente e ambos apertam as mãos de forma democrática.
Vale destacar que este não será o primeiro episódio desse tipo. O último presidente da ditadura militar, João Figueiredo, também se recusou a entregar a faixa ao seu sucessor em 1985, na época José Sarney.
