O Auxílio Brasil está com os dias contados, já que a equipe do presidente eleito Lula confirmou a volta do seu antecessor, o Bolsa Família. O nome do programa foi substituído em novembro do ano passado pelo governo de Jair Bolsonaro, mas deve retornar em janeiro.
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Uma das garantias oferecidas pelo petista aos beneficiários é de que não haverá mudança no valor da parcela. Atualmente, cada família recebe ao menos R$ 600 por mês, mas a medida que possibilitou o aumento está para perder sua validade.
Mais cedo neste ano, Bolsonaro aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que liberou recursos para elevar o Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 mensais. Já no Orçamento para 2023 enviado pelo atual presidente ao Congresso, não estão previstos os recursos necessários para manter o acréscimo de R$ 200.
A boa notícia é que Lula planeja continuar com os repasses de R$ 600 a partir de janeiro, e para isso negocia uma nova PEC. Se tudo correr bem, não haverá prejuízo às famílias de baixa renda atendidas pela iniciativa.
Adicional de R$ 150
Na mesma proposta, que é chamada de PEC da Transição, a equipe do presidente eleito quer incluir o montante necessário para pagar um adicional de R$ 150. O valor será repassado mensalmente às famílias compostas por crianças menores de seis anos.
“No meio de todas as emergências do povo brasileiro tem as crianças. Esse olhar é colocar, a partir de um compromisso do presidente Lula, R$ 150 para crianças de famílias que recebem esse auxílio e que são as que precisam de um dinheiro a mais. O impacto é muito grande na vida de crianças de até seis anos, então garantir esses recursos é uma decisão de consciência e de compromisso com quem mais precisa”, afirmou o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), membro da equipe de transição de Lula.
Para receber o valor extra, o interessado já precisa fazer parte do Auxílio Brasil. O programa é voltado para famílias com inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) e renda mensal de até R$ 210 por integrante.
Aprovação da PEC
O documento está em fase de ajustes finais para ser enviado ao Congresso ainda nesta semana. A equipe do presidente eleito quer uma tramitação rápida para que ele possa tomar posse já contando com os recursos necessários para cumprir suas promessas de campanha.
A ideia é que a PEC seja apresentada e votada no Senado no mesmo dia. Uma dificuldade um pouco maior pode surgir com opositores de Lula na Câmara, mas ainda assim o governo eleito espera a aprovação do texto na Casa.
