A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes de um trabalhador que falece. A reforma da Previdência, em 2019, mudou a forma de cálculo e o valor pode ficar reduzido. Confira as novas regras.
Com a mudança, a pensão por morte passa a ter um cálculo que considera uma cota familiar de 50%. O pagamento do benefício segue um critério que define a ordem dos dependentes.
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Valor reduzido da pensão por morte
Antes de tudo é importante entender quem são os dependentes do segurado falecido. Em primeiro lugar estão o cônjuge, companheira ou companheiro. É exigido o relacionamento com mais de 2 anos. Caso seja de menor período, a pensão só é garantida por 4 meses.
Depois deles vem os filhos não emancipados de qualquer condição, desde que tenham menos que 21 anos. Apesar disso, se os dependentes tiver algum tipo de deficiência ou invalidez, a pensão vale por mais tempo.
Na sequência, na lista de prioridade de dependentes, vem os pais do segurado falecido. É preciso comprovar a dependência financeira. Pode ser de várias formas, como a declaração do Imposto de Renda da pessoa falecida ou também o comprovante de que viviam na mesma casa.
Com base na reforma da Previdência, em 2019, o cálculo da pensão por morte mudou. Antes o valor era de 100% da aposentadoria do segurado falecido. Mas agora passa a considerar uma cota familiar de 50% mais uma cota de 10% por dependente, até o limite de 100%.
Assim, veja como fica na simulação abaixo:
Um dependente: cota de 50% + 10% por dependente = pensão por morte será 60% da aposentadoria.
Dois dependentes: cota de 50% + 10% + 10% = pensão por morte será 70% da aposentadoria.
E assim segue consecutivamente. Dessa forma, um segurado só irá garantir 100% da aposentadoria para os familiares se ele tiver ao menos cinco dependentes.
Para solicitar a pensão por morte é só seguir as etapas abaixo:
- Entre no site Meu INSS;
- Faça o login usando sua conta gov.br;
- Clique no botão “Novo Pedido”;
- Digite o nome do serviço/benefício que você quer;
- Clique no nome do serviço/benefício;
Siga todas as instruções que aparecem no aplicativo e acompanhe também por meio do app Meu INSS o andamento da solicitação.
