Projeto de lei quer criar um NOVO feriado nacional; veja em qual data

Mais um feriado nacional pode fazer parte do calendário oficial. Um projeto de lei quer destacar uma importante data de combate ao preconceito e valorização da luta.



Um novo feriado pode ser criado em breve e já entrar em vigor em 2023. Algumas cidades e estados já definiram qual será. Estamos falando do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. A ideia de criar mais um pausa obrigatória é do senador Randolfe Rodrigues (REDE) por meio do projeto de n° 482/2017.

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De acordo com o senador, o objetivo de tornar a data um feriado nacional é reforçar a importância da conscientização dos brasileiros de combater o preconceito racial. A proposta já foi aprovada no Senado, mas agora aguarda o parecer da Câmara dos Deputados.

Mais um feriado nacional

Os senadores Randolfe Rodrigues (REDE) e Paulo Paim (PT) cobram a aprovação do projeto e de demais emendas pautadas no combate às questões discriminatórias, que sejam motivadas por “preconceito racial”.

O Dia da Consciência Negra é considerado uma pausa obrigatória em algumas partes do Brasil. Isso porque cidades e estados criaram leis específicas para registrar o momento e reforçar a importância do combate ao preconceito. A data de 20 de novembro marca o dia da morte do líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi.

Com mais este, a intenção é criar novos espaços para a discussão sobre o sofrimento dos negros, a importância da igualdade social e do negro na sociedade com o devido reconhecimento e valor das pessoas e da cultura.

A data já é feriado na capital paulista e em outros 106 municípios paulistas, assim como no Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e Mato Grosso. No estado da Bahia, o dia é celebrado oficialmente em cinco cidades enquanto em Minas Gerais apenas 10 pausam obrigatoriamente.

Em Tocantins, apenas Porto Nacional elegeu o dia no calendário. Não é feriado em nenhum município de Rondônia, Pará, Pernambuco, Piauí, Acre, Rio Grande do Sul, Ceará, Sergipe, Roraima, além do Distrito Federal.

Se aprovado em todas as esferas, o projeto criará um novo feriado nacional sob uma pauta necessária.




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