Mães solteiras de todo o país aguardam com a ansiedade a liberação do chamado Auxílio Permanente. Ele foi apresentado em 2020 por meio de projeto de lei de autoria da deputada Erika Kokay e do ex-deputado Assis Carvalho. O valor estipulado para a ajuda é de R$ 1.200.
Leia mais: Bolsa Família pode pagar até o dobro do Auxílio Brasil em 2023
De acordo como texto da proposta, a ideia é pagar o valor exclusivamente para mães solteiras monoparentais. Ou seja, mulheres que cuidam sozinhas da casa e dos filhos sem a ajuda de cônjuge ou companheiro. Conheça a seguir as regras necessárias para participar!
Quem poderá receber o Auxílio Permanente de R$ 1.200?
As condições que determinam o pagamento do benefício incluem:
- A mulher não pode ter companheiro ou cônjuge;
- Ela também não pode possuir emprego com carteira de trabalho ou ser beneficiária de programas previdenciários ou assistenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
- Não receber seguro-desemprego;
- Não participar de qualquer programa de transferência de renda federal;
- A idade mínima exigida é de 18 anos;
- Não ter companheiro ou cônjuge;
- Estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico);
- Possuir renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 606) por pessoa ou total familiar de três salários mínimos;
- Ter pelo menos um filho menor de dezoito anos sob sua responsabilidade.
Também podem entrar na lista de mães beneficiárias aquelas que atuam como microempreendedoras individuais (MEIs) ou que estão desempregadas.
Auxílio para mãe solteira será liberado em novembro?
Segundo a proposta, o Auxílio Permanente deverá pagar uma quantia mínima de R$ 1.200, algo próximo ao salário mínimo vigente no país, de R$ 1.212. Com o andamento da medida, muita gente quer saber quando ela será aprovada.
Por enquanto, o texto que trata da medida ainda tramita na Câmara dos Deputados. Assim que sair de lá, ela ainda será encaminhada ao Senado Federal antes de ir para a sanção presidencial. Diante do longo processo de tramitação, dificilmente a proposta vai liberar recursos às famílias ainda neste mês.
