A Farmácia Popular foi um projeto criado pelo governo em 2004 com o intuito de garantir à população brasileira os medicamentos necessários para os tratamentos médicos mais diversos. A partir de sua implantação, os remédios garantem descontos ou isenção total do valor. A medida contempla pessoas com doenças diversas, como a diabetes.
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Mesmo que o benefício onere os cofres públicos, o efeito se torna o oposto, uma vez que o Sistema Único de Saúde (SUS) deixa de gastar com internações, visto que a população consegue dar continuidade aos tratamentos médicos por conta própria. O problema é que o programa sofreu alguns cortes de verbas nos últimos anos.
Em 2023, o valor repassado para o projeto é menor que o necessário para conseguir contemplar toda a população. A boa notícia é que uma das promessas de campanha do governo eleito é a volta do investimento integral nas Farmácias Populares, garantindo então o acesso das pessoas que precisam aos medicamentos.
Como funcionará a Farmácia Popular em 2023?
Para entender o repasse, é necessário compreender o controle de gastos do Governo Federal. Em resumo, anualmente o Executivo Federal – representado pelo presidente – organiza o Orçamento da União para o ano seguinte por meio do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDP). Por meio dele, é estabelecido as receitas e as despesas que a equipe terá durante o ano.
Com isso, os gastos com pagamento de colaboradores e investimentos em programas sociais devem constar no documento, como é o caso da Farmácia Popular. De toda forma, ainda não se sabe qual valor será investido no próximo ano, visto que ainda há a necessidade de o Congresso Nacional apoiar a PLDO.
Como se cadastrar no Farmácia Popular?
Um programa como este garante que a população compre medicamentos pelo preço de produção. Isto é, com cerca de até 90% de desconto em alguns casos. Ademais, o benefício também fornece gratuitamente preservativos masculinos, com o intuito de combater as infecções sexualmente transmissíveis e gravidez indesejada.
Dessa forma, para conseguir ter acesso aos abatimentos que são aplicados nos produtos, basta ir até uma farmácia credenciada ao programa e apresentar a receita médica e o seu CPF. Não é necessário a comprovação de baixa renda para aproveitar o benefício, visto que a medida é válida para toda a população brasileira.
