Com a chegada de dezembro, chega também o momento de começar a reajustar o salário mínimo brasileiro. Neste ano, no entanto, a expectativa sobre o valor aprovado para o próximo ano é diferente.
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Isso porque durante sua campanha eleitoral, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu um aumento real no salário mínimo, algo que não acontece há anos no país. Para que isso aconteça, sua equipe de transição pretende aprovar ainda em dezembro uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que viabilize o reajuste.
Caso isso aconteça, trabalhadores, aposentados e pensionistas poderão contar com um poder de compra um pouco maior em 2023.
Por que aumento real do salário mínimo?
Quando fala em aumento real, o que a equipe de transição do presidente eleito quer dizer é a consideração dos dados do PIB (Produto Interno Bruto) para o cálculo de reajuste anual. Isso, além da inflação, como é feito atualmente, pode voltar a proporcionar um ganho real aos brasileiros.
Segundo o texto da proposta, o intuito é adicionar a média do PIB dos cinco anos anteriores no cálculo do piso, junto à inflação. Com isso, o aumento pode chegar a 1,3% ou 1,4% no próximo ano.
Se for votada nas próximas semanas, a proposta pode começar a valer a partir de janeiro. Com o reajuste, o atual salário mínimo de R$1.212 pode chegar a R$1.320 em 2023.
Como o salário mínimo é calculado hoje?
Hoje, o salário mínimo é ajustado anualmente com base na inflação do ano anterior. Com isso, a alteração anual do valor serve para corrigir a inflação, mas não gera um aumento real aos trabalhadores.
Antes de 2019, os governos anteriores também usavam os dados indicados pelo PIB, como traz a proposta de Lula.
O piso é bastante discutido porque influencia uma série de outros fatores, como benefícios que se baseiam no salário mínimo.
Por que é preciso uma PEC?
A equipe de transição do presidente eleito trabalha a PEC porque o valor que consta no Orçamento de 2023 já aprovado, considera uma estimativa apenas com base na inflação (R$1.302). Para promover o aumento real como prometido, portanto, o governo eleito precisará de uma nova medida aprovada.
