O governo federal enviou ao Congresso no final de agosto sua proposta para o Orçamento de 2023. Entre outras coisas, o texto detalha quais são as previsões de gastos da União para o próximo ano, incluindo o novo valor do salário mínimo.
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O piso nacional deve ser reajustado anualmente com base na inflação medida nos 12 meses anteriores. Essa regra está prevista na lei e tem como objetivo evitar que os trabalhadores sofram com o aumento dos preços de bens e serviços.
Além de milhões de funcionários de empresas públicas e privadas, o salário mínimo também serve de referência para os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como aposentadorias e pensões. Ou seja, esse é um dos valores mais importantes da economia brasileira.
Salário mínimo em 2023
A proposta enviada por Bolsonaro ao Congresso prevê a correção do salário mínimo em 7,41%, para R$ 1.302. Cerca de três meses depois do encaminhamento do projeto, a inflação recuou para a casa dos 6%. Isso significa que o valor esperado pode ser reduzido.
A inflação no país é medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), cujo valor oficial só será divulgado no início de 2023. Caso o novo governo decida adotar o índice de 6% no cálculo do mínimo, ele passará dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.285 no próximo ano, alta de apenas R$ 17.
Ganho real
A boa notícia é que a diminuição não deve ocorrer. O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou diversas vezes durante sua campanha que planeja reajustar o salário mínimo acima da inflação, ou seja, oferecer ganho real aos trabalhadores do país.
Essa política de valorização foi encerrada pelo governo de Bolsonaro, mas deve retornar durante o mandato de Lula. Segundo informações preliminares do time do petista, o plano é conceder aumento de até 1,4% acima do índice inflacionário.
Segundo o senador eleito e membro da equipe de Lula, Wellington Dias (PT) informou que ideia é voltar a considerar o Produto Interno Bruto (PIB) dos cinco anos anteriores no cálculo do valor. Se o governo eleito levar em conta a inflação prevista na proposta de Orçamento, o piso nacional pode chegar a R$ 1.320 no ano que vem.
