O governo eleito está trabalhando para aprovar a reforma tributária prometida por Lula (PT) em sua campanha eleitoral. O foco é criar o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), tributo que vai unificar Cofins, PIS, ICMS e ISS em uma só cobrança.
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As reuniões com deputados e senadores para discutir o tema devem começar ainda nesta semana, com liderança do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin. Interlocutores afirmam que a matéria continuará desvinculada da correção do Imposto de Renda.
O projeto é discutido em pelo menos duas frentes na Câmara. A equipe do petista aposta na PEC 45, que tem tramitação mais simples e apresenta um texto mais completo. Já a PEC 110 deve ficar como reserva, já que é vista como vazia e incompleta.
A adição de impostos unificados é bastante comum em outros países do mundo, como em nações da União Europeia e do Mercosul.
Apoio do MDB
A reforma tributária é uma pauta defendida pelo MDB, partido cujo apoio é precioso para Lula. Segundo o presidente nacional da sigla, Baleia Rossi, o presidente eleito terá que se comprometer com a agenda do MDB para conseguir o suporte que precisa.
“Não há alinhamento automático. Há uma disposição de colaboração, mas dentro de uma agenda para o Brasil. Por exemplo, a reforma tributária. Outros projetos relevantes. Não queremos relação fisiológica”, disse Baleia.
Imposto de Renda
O reajuste na tabela do Imposto de Renda é um tema mais sensível e não deve ser votado com tanta rapidez quanto outras promessas de Lula, especialmente considerando seu impacto fiscal. O plano do novo governo é ampliar a faixa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil.
Para viabilizar gastos com outras propostas, como a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600, a equipe de transição negocia uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição). A previsão é que a mudança no IR tenha custo de R$ 22 bilhões, montante que não está sendo discutido no âmbito da PEC.
