É de conhecimento público que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) realiza um pente-fino mensalmente para identificar possíveis fraudes, erros ou atualizações nas condições dos benefícios ofertados. Assim, é esperado que todos os beneficiários do instituto passem por esse procedimento, ao menos, uma vez por ano.
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Já neste mês de novembro, o pente-fino do INSS está de olho nos beneficiários que recebem o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Além disso, o instituto também está reavaliando os benefícios ofertados para os participantes do programa de reabilitação profissional.
O procedimento estava suspenso devido a pandemia do Covid-19. No entanto, a portaria 1.514, divulgada no Diário Oficial da União (DOU), estabeleceu que o pente-fino será retomado.
Quem poderá ser convocado?
A estimativa é de que cerca de 45 mil dos 150 mil beneficiários do programa de reabilitação profissional sejam convocados pelo pente-fino do INSS. Assim, esse número diz respeito aos segurados que já estão há mais de um ano com a data de Comprovação de Incapacidade vencida no sistema no instituto.
Dessa forma, a convocação dos cidadãos devem acontecer entre novembro de 2022 a abril de 2023. O prazo de revisão é de 180 dias, com início a partir da data de divulgação da portaria no DOU. Assim, é preciso que os beneficiários fiquem atentos nos próximos dias, visto que a convocação poderá ser feita por carta, ligação ou e-mail do INSS.
Programa de Reabilitação Profissional
A modalidade é ofertada pela Previdência Social para os beneficiários que foram impossibilitados de manterem seus trabalhos devido a doenças, deficiências ou acidentes. Assim, o INSS possibilita que o profissional passe por um período de reeducação ou readaptação profissional, com o intuito de preparar o cidadão para retornar ao mercado de trabalho.
Desse modo, todo beneficiário do INSS possui direito a reabilitação profissional, sem necessidade de cumprimento de prazo mínimo de contribuição. Ademais, os trabalhadores que sofreram acidente de trabalho possuem prioridade na disponibilização do atendimento. Por fim, o processo de reabilitação ocorre após a perícia realizada pelo instituto.
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