Um dos assuntos que mais gerou discussão entre os candidatos à presidência na fase final das eleições é o salário mínimo. O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se comprometeu a reajustar o piso nacional acima da inflação, oferecendo ganho real aos trabalhadores.
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Para “cobrir” a oferta do oponente, Jair Bolsonaro (PL) se comprometeu a elevar o mínimo para R$ 1.400 caso fosse reeleito. O valor corresponde a alta de R$ 188 frente ao patamar atual de R$ 1.212 e está bem acima da inflação prevista para 2022.
Reajuste e ganho real
Corrigir o salário mínimo de acordo com a inflação é uma obrigação legal do governo federal todos os anos. Entretanto, não há nada que obrigue o Executivo a oferecer um aumento real no piso, ou seja, corrigi-lo acima do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
Essa prática foi adotada no governo petista, que iniciou uma política de valorização do mínimo. O objetivo era não apenas cobrir a alta nos preços dos bens e serviços, mas também garantir um aumento no pode de compra dos brasileiros.
Custo do reajuste
A cada R$ 1 de acréscimo no salário mínimo, calcula-se um impacto de R$ 380 milhões nos cofres públicos. Para conseguir oferecer um piso nacional de R$ 1.400 em 2023, o governo terá que desembolsar cerca de R$ 73,3 bilhões somente no próximo ano. O reajuste seria de 15,5%, bem acima do INPC previsto, que é de 5,6%.
Salário mínimo previsto
Neste momento, o Orçamento enviado por Bolsonaro ao Congresso estabelece uma correção superior a 7%, para R$ 1.302. Entretanto, o INPC vem baixando nos últimos meses, o que significa que a correção pode, por lei, ficar abaixo desse percentual.
Além disso, o presidente eleito Lula planeja reajustar o mínimo em 1,3% acima variação inflacionária, não tendo estabelecido um valor fixo como Bolsonaro. Se a inflação para este ano se mantiver em 5,6% e a equipe do novo presidente confirmar o ganho real de 1,3%, o salário mínimo será de R$ 1.296 em 2023.
