Na esteira dos projetos e realizações para 2023, também está a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Apesar de começar logo no começo de cada ano, a boa notícia é que algumas pessoas não vão mais precisar separar um dinheiro extra para o pagamento do tributo.
Sem a obrigação de quitar o imposto, esses condutores poderão se preocupar apenas com a manutenção do veículo, com o seguro e o combustível. Mas, afinal, o que define se um carro recebe ou não a isenção do IPVA? Confira a resposta para essa pergunta a seguir!
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Quem pode receber a isenção do IPVA?
Por se tratar de um imposto estadual, o IPVA é regulamentado por cada estado da União, que define a alíquota cobrada. Geralmente, ela varia entre 2% e 4% sobre o valor venal do veículo. Dependendo do lugar, existe a forma de pagamento em parcela única ou parcelado.
No entanto, existe uma regra no Brasil que concede a isenção dessa taxa. Ela leva em consideração o ano de fabricação do veículo. Aqueles com mais “idade” passam a se tornar isentos. Assim como na tributação, cada estado define esse tempo. Confira a seguir!
Isenção do IPVA por tempo de fabricação do veículo
Observe abaixo a lista de veículos que ficarão livres do IPVA a partir de 2023. Veja se o seu faz parte:
- Veículos com 10 anos ou mais: isenção em Goiás, Rio Grande do Norte e Roraima;
- Veículos com 15 anos ou mais: isenção no Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí e Rio de Janeiro;
- Veículos com 18 anos ou mais: isenção no Mato Grosso;
- Veículos com 20 anos ou mais: isenção em São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Acre e Rio Grande do Sul;
- Veículos com 23 anos ou mais: isenção em Alagoas;
- Veículos com 30 anos ou mais: isenção em Santa Catarina.
No caso de Minas Gerais e Pernambuco, a redução é progressiva, em que o valor do IPVA é diminuído conforme o tempo de fabricação do carro. Neste caso, quanto mais antigo, menos valor será cobrado até a total isenção.
