Milhares de trabalhadores de dois estados brasileiros foram autorizados a sacar até R$ 6 mil do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Esses funcionários atuam com carteira assinada e contam com essa espécie de poupança mantida com depósitos mensais correspondentes a um percentual de seu salário.
A modalidade mais conhecida de retirada é o saque rescisão, permitido quando o empregado é demitido sem justa causa. Contudo, essa não é a única forma de ter acesso ao saldo do FGTS, pelo contrário, existem muitas outras.
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Uma delas é o saque calamidade, que visa oferecer proteção financeira ao cidadão que teve prejuízos causados por um desastre natural. Veja como funciona, qual o valor e quem pode fazer a retirada.
Regras do saque calamidade
Cada cidadão pode sacar até R$ 6.200, desde que tenha essa quantia em suas contas vinculadas do FGTS. O intervalo entre um saque e outro pelo mesmo motivo não pode ser inferior a doze meses.
O trabalhador pode fazer o saque calamidade quando vive em uma cidade atingida por um desastre natural que gera necessidade pessoal, urgente e grave. São consideradas as seguintes situações para fins de liberação:
- Alagamentos;
- Enchentes ou inundações graduais;
- Enxurradas ou inundações bruscas;
- Inundações litorâneas provocadas pela brusca invasão do mar;
- Vendavais ou tempestades;
- Vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais;
- Vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais;
- Precipitações de granizos;
- Tornados e trombas d’água.
O estado ou Distrito Federal deve decretar estado de calamidade pública em até 30 dias a partir da ocorrência, e o Ministério do Desenvolvimento Regional precisa reconhecer a situação por meio de portaria.
Onde está disponível?
Atualmente, a modalidade está disponível em mais de dez municípios de dois estados brasileiros. Veja quais são:
- Rio Grande do Sul: Cachoeirinha, Eldorado do Sul, Canoas e Rio Pardo.
- Santa Catarina: Balneário Piçarras, Cordilheira Alta, Criciúma, Forquilhinha, Joinville, Mafra, Penha, Porto Belo e São José do Cerrito.
O prazo final para realizar o saque calamidade nesses locais, bem como outras regras sobre a modalidade podem ser consultados no site do FGTS.
