O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva declarou após sua vitória nas urnas que pretende retomar o Bolsa Família, programa substituído pelo Auxílio Brasil durante o governo de Jair Bolsonaro. A declaração causou medo nos beneficiários da nova iniciativa, que temem ser excluídos da iniciativa.
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O plano da equipe de Lula é voltar com o nome antigo e recuperar algumas regras, como as condicionalidades de saúde, educação e assistência social. Quanto ao valor, o petista confirmou que vai manter as parcelas em R$ 600 mensais.
O problema é que o Orçamento para 2023 enviado por Bolsonaro ao Congresso prevê uma queda na parcela a partir de janeiro, para R$ 400. Como não há espaço nas contas, o time de transição do novo governo terá que editar uma Proposta de Emenda à Constituição.
Chamado de PEC da Transição, o documento vai retirar do teto de gastos as despesas com o Bolsa Família e outras medidas essenciais, como o aumento real no salário mínimo. Os detalhes do texto ainda estão em fase de negociação entre os responsáveis pelo Orçamento e a equipe de Lula.
Adicional de R$ 150
Atualmente, cerca de 21,13 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica fazem parte do Auxílio Brasil. Parte delas pode ganhar um acréscimo a partir de janeiro, conforme prometido pelo presidente eleito.
Segundo informações iniciais, o novo governo criará um acréscimo de R$ 150 por lar composto por menores de seis anos. Dessa forma, quem tem um filho dentro da faixa etária mencionada poderá sacar R$ 750 por mês.
Redução no público do programa
Além do corte no valor do benefício, que não deve ocorrer, os atendidos também temem sua exclusão da folha de pagamentos. O medo é que quem entrou no Auxílio Brasil após a mudança tenha que passar novamente por uma seleção para continuar recebendo.
O temor é infundado, já que os critérios de elegibilidade do programa serão mantidos mesmo após a volta do nome original. Dessa forma, quem cumpre os requisitos continuará tendo acesso aos valores normalmente a partir de janeiro.
Para relembrar, pode participar da iniciativa a família com inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) e renda mensal de até R$ 105 por pessoa. Em lares com gestantes, mães que amamentam ou menores de 21 anos, a renda máxima permitida é de R$ 210 por pessoa.
