Com o novo salário-mínimo divulgado, muitos trabalhadores começaram a se perguntar do abono PIS/Pasep para 2023. No ano que vem, porém, terão direito ao benefício cerca de 24 milhões de trabalhadores que atuaram com carteira assinada em 2021, na iniciativa pública ou privada.
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Os pagamentos devem ser realizados entre 15 de fevereiro e 28 de dezembro de 2023. Enquanto o PIS é destinado a funcionários da iniciativa privada e administrado pela Caixa Econômica Federal, o Pasep é destinado a servidores públicos e administrado pelo Banco do Brasil.
Saiba quem tem direito, as datas e valores logo abaixo.
Quem tem direito ao abono PIS/Pasep?
Como você viu, o abono salarial será pago para os trabalhadores com meses cumpridos em 2021, mas existem outras exigências. O trabalhador precisa se encaixar em todos os critérios abaixo:
- Estar cadastrado no PIS/Pasep ou no CNIs (Cadastro Nacional de Informações Sociais) há pelo menos cinco anos;
- Ter recebido, em média, até dois salários-mínimos de remuneração durante 2021;
- Ter exercido atividade remunerada durante, pelo menos 30 dias consecutivos ou não durante o ano de 2021;
- Ter seus dados informados e atualizados pelo empregador no Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial;
Qual é o valor do abono?
O abono salarial corresponde ao valor do salário-mínimo de 2023, dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados. O valor pode ser de R$ 108,50 para 30 dias trabalhados em 2021 a R$ 1.302 para 12 meses completos trabalhados naquele ano.
Quais as datas de pagamento do abono PIS/Pasep?
Para 2023, o Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) já definiu qual será o calendário.
Para trabalhadores vinculados ao PIS, a data é estabelecida conforme seu o mês de nascimento. Já no caso dos vinculados ao Pasep, o dígito final do número de inscrição do trabalhador no programa é que determina o quando seu benefício será depositado.
Calendário de pagamento do abono salarial PIS, ano-base 2021
Pagamentos serão realizados ao longo de 2023
|
Mês de Nascimento |
Recebem a partir de |
Recebem até |
| Janeiro | 15 de fevereiro | 28 de dezembro |
| Fevereiro | 15 de fevereiro | 28 de dezembro |
| Março | 15 de março | 28 de dezembro |
| Abril | 15 de março | 28 de dezembro |
| Maio | 17 de abril | 28 de dezembro |
| Junho | 17 de abril | 28 de dezembro |
| Julho | 15 de maio | 28 de dezembro |
| Agosto | 15 de maio | 28 de dezembro |
| Setembro | 15 de junho | 28 de dezembro |
| Outubro | 15 de junho | 28 de dezembro |
| Novembro | 17 de julho | 28 de dezembro |
| Dezembro | 17 de julho | 28 de dezembro |
Fonte: Codefat
Pagamentos serão realizados ao longo de 2023
|
Mês de Nascimento |
Recebem a partir de |
Recebem até |
| 0 | 15 de fevereiro | 28 de dezembro |
| 1 | 15 de março | 28 de dezembro |
| 2 | 17 de abril | 28 de dezembro |
| 3 | 17 de abril | 28 de dezembro |
| 4 | 15 de maio | 28 de dezembro |
| 5 | 15 de maio | 28 de dezembro |
| 6 | 15 de junho | 28 de dezembro |
| 7 | 15 de junho | 28 de dezembro |
| 8 | 17 de julho | 28 de dezembro |
| 9 | 17 de julho | 28 de dezembro |
Como consultar valores e sacar?
Tanto para quem é vinculado ao PIS quanto ao Pasep, pode consultar as informações pela Central Alô Trabalhador (telefone 158) ou na Carteira de Trabalho Digital. No caso do PIS, é possível fazer a consulta também pelos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem.
O saque para trabalhadores da iniciativa privada (PIS) é feito via crédito em conta para quem é cliente da Caixa ou pela Poupança Social Digital, disponível para consulta e movimentação via Caixa Tem.
Já servidores públicos (Pasep) recebem o crédito de maneira automática no Banco do Brasil e podem, ainda, sacar o valor via TED, sem custos.
