Com a aprovação do Orçamento de 2023 na semana passada pelo Congresso considerando a PEC da Transição, o país deve ter um salário mínimo um pouco acima do esperado para o ano que vem. Com isso, o abono PIS/Pasep de 2023, que é vinculado ao piso nacional, também deve subir.
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Vale lembrar que o calendário do abono PIS/Pasep de 2023 já foi aprovado e divulgado pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador). A proposta foi aceita durante uma reunião extraordinária no dia 15/12. As datas definidas não sofrem alteração com a nova proposta de Orçamento.
Outro ponto de atenção é que as parcelas do abono em 2023 se referem ao ano-base de 2021. Assim, o benefício será pago aos trabalhadores daquele ano.
Enquanto o PIS (Programa de Integração Social) é destinado aos trabalhadores da iniciativa privada e pago pela Caixa, o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é voltado aos profissionais de órgãos públicos e recebido no Banco do Brasil.
O valor do abono PIS/Pasep em 2023
O valor do abono depende da quantidade de meses trabalhados no ano-base, ou seja, em 2021. O valor máximo pago é de um salário mínimo atual. Assim, em 2023, o valor do benefício deve ser de até R$ 1.320. Até então, o valor do benefício seguia o orçamento apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), de R$ 1.302.
A data para o recebimento do abono varia nos dois casos. Para trabalhadores da iniciativa privada, o abono PIS é pago conforme o mês de nascimento.
Veja a lista:
- Nascidos nos meses de janeiro e fevereiro: valores a partir do dia 15 de fevereiro a 28 de dezembro 2023;
- Nascidos nos meses de março e abril: valores a partir do dia 15 de março a 28 de dezembro de 2023;
- Nascidos nos meses de maio e junho: valores a partir do dia 17 de abril a 28 de dezembro 2023;
- Nascidos nos meses de julho e agosto: valores a partir do dia 15 de maio até 28 de dezembro de 2023;
- Nascidos nos meses de setembro e outubro: valores a partir do dia 15 de junho até 28 de dezembro de 2023;
- Nascidos nos meses de novembro e dezembro: valores a partir do dia 17 de julho a 28 de dezembro de 2023.
Já no caso do abono Pasep, voltado para o funcionalismo público, a data de pagamento varia de acordo com o número final de inscrição.
- Final 0: valores entre os dias 15 de fevereiro a 28 de dezembro de 2023;
- Final 1: valores entre os dias 15 de março a 28 de dezembro de 2023;
- Final 2 e 3: valores entre os dias 17 de abril a 28 de dezembro de 2023;
- Final 4 e 5: valores entre os dias 15 de maio a 28 de dezembro de 2023;
- Final 6 e 7: valores entre os dias 15 de junho a 28 de dezembro de 2023;
- Final 8 e 9: valores entre os dias 17 de julho a 28 de dezembro de 2023.
