Dezembro chegou, mas o que nos anima é que 2023 está cheio de oportunidades e boas datas para quem deseja planejar os dias de descanso. É bom conferir quais são os dias considerados feriados ou pontos facultativos para programar a folga sem comprometer o salário no final do mês. Veja o calendário de feriados para 2023.
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As datas que são tidas como feriados de caráter nacional rendem ao trabalhador o direito de descanso. Quem é convocado a trabalhar recebe dobrado ou garante banco de horas para folga em uma data seguinte. É preciso ter atenção também às pausas estaduais e municipais para garantir um descanso extra e até uma viagem.
Calendário de feriados em 2023
Por lei, algumas atividades do comércio e o trabalho essencial, como as na área da saúde, são exceções que autorizam que a atividade se mantenha mesmo em pausas obrigatórias. É comum que sejam adotados os esquemas de plantão para permitir que os grupos descansem em períodos alternados, sem comprometer o atendimento ao público.
Mesmo assim, quem trabalha nessas datas deve ter garantida a remuneração em dobro.
Há ainda a opção de conseguir uma folga em uma data posterior. Em, no máximo, uma semana. O calendário de feriado no próximo ano conta com sete datas que podem ser prolongadas. Nesses casos, o direito ao descanso é garantido ao trabalhador, sem desconto do salário.
No ano que vem, também está previsto cerca de cinco pontos facultativos nacionais. Esta situação já é um pouco diferente, visto que a empresa pode decidir se libera ou não os funcionários. Quem deixa de trabalhar por conta própria pode ter o dia descontado.
Veja abaixo o calendário de feriados nacionais em 2023:
- 1 de janeiro (domingo): Confraternização Universal;
- 7 de abril (sexta-feira santa): Paixão de Cristo;
- 21 de abril (sexta-feira): Tiradentes;
- 1 de maio (segunda-feira): Dia Mundial do Trabalho;
- 7 de setembro (quinta-feira): Independência do Brasil;
- 12 de outubro (quinta-feira): Nossa Senhora Aparecida;
- 2 de novembro (quinta-feira): Finados;
- 15 de novembro (quarta-feira): Proclamação da República;
- 25 de dezembro (segunda-feira): Natal.
