O presidente no poder, Jair Bolsonaro (PL), editou uma medida provisória que eleva o salário mínimo para R$ 1.302 a partir de 2023, deixando-o em um número acima da inflação. O novo valor irá vigorar a partir do dia 1 de janeiro com base no texto publicado em edição extra do Diário Oficial da União.
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Em reta final do mandato, a decisão de Bolsonaro foi considerada inesperada. Isso porque, ao longo de todo o governo do atual representante, o salário mínimo nenhuma vez teve um ganho real. Atualmente o valor é de R$ 1.212. A medida provisória depende agora de análise do Congresso Nacional.
Salário acima da inflação
Apesar da surpresa de muitos, o valor já estava previsto no projeto para o orçamento anual de 2023, que foi enviado em agosto. Pela estimativa da inflação de 7,41% ao ano, inicialmente a proposta de remuneração básica não garantia ganho real. O que mudou é que a projeção caiu. Por essa razão, o salário mínimo proposto anteriormente conseguiu garantir um ganho significativo. O novo valor considera uma variação de 5,81% e garante o ganho de 1,5%.
O Ministério da Economia comentou a decisão do presidente, de definir o salário acima da inflação, ao dizer que diante do aumento definido por Jair Bolsonaro, a remuneração garante um ganho real sem provocar riscos fiscais.
A pasta também destacou que o valor já estava previsto no projeto de Lei Orçamentária anual.
A definição da remuneração básica é aguardada com expectativa pelos brasileiros, já que o valor é o que irá definir não só o salário dos trabalhadores como também os benefícios oferecidos, como é o caso das aposentadorias e das pensões. Os repasses de todos eles consideram a quantia referente ao salário mínimo, mas com a devida correção.
A decisão de editar a medida provisória veio antes do prazo previsto. Isso porque, tradicionalmente, a definição acontece sempre na última semana de cada ano. Vale lembrar ainda que, de acordo com a equipe de transição de governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a proposta de salário mínimo dele é de R$ 1.320.
O valor proposto por Lula fica acima do que foi definido por meio da medida editada por Bolsonaro.
