As constantes altas nas contas de energia elétrica têm feito os brasileiros ficarem atentos ao consumo. Porém, pesquisas apontam que os encargos elétricos contribuem para os valores elevados: a cada R$ 100 da conta de luz R$ 46 são ônus do setor elétrico.
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Os dados fazem parte de um estudo realizado pela consultoria PwC e pelo Instituto Acende Brasil. No total, são 11 encargos do setor elétrico e oito tributos federais, estaduais e municipais que incidem diretamente sobre o valor da conta de energia do consumidor final. Além disso a perspectiva é pouco animadora: a tendência é que esses custos aumentem ainda mais nos próximos anos devido a decisões políticas do Congresso sobre o setor.
Estudo
O levantamento foi construído a partir de dados de 45 empresas do setor elétrico nacional, que representam cerca de 70% do mercado de geradoras, transmissoras e distribuidoras de energia no país. Tais dados apontaram que tributos e encargos setoriais recolhidos por essas empresas chegaram, em 2021, a R$ 106,1 bilhões. Em contrapartida, no ano anterior foram R$ 95 bilhões.
Na prática, isso representa 46% da receita bruta operacional das empresas. Além disso, mostra que quase metade das contas não remuneram os próprios agentes do setor, mas é usada muitas vezes para outros fins sem ligação com a área energética.
Em 2020, essa participação chegou a ser de 49,1%. Vale destacar que a queda no índice tem relação com a redução da quota de rateio da chamada Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Pandemia e anos subsequentes
Se observado o ambiente da pandemia de 2020, o ano seguinte é marcado pela retomada da economia e por preocupações acerca do abastecimento de energia para o setor produtivo. Ainda assim, é possível notar uma relativa estabilidade na participação dos tributos na cadeia de energia.
Já quando se observa o cenário de previsão deste ano, a expectativa é que o peso dos tributos passe por redução. Isso porque em julho entrou em vigor o teto de 17% para cobrança de ICMS em todos os estados.
Previsões futuras
O integrante do governo de transição, Mauricio Tolmasquim, aponta que há expectativa de rever o peso de tributos e encargos já pra o próximo ano. Para ele, é necessário buscar um acordo para resolver essa situação e desonerar o consumidor.
No entanto, Tolmasquim lembra que a decisão depende de negociação direta com o Congresso Nacional. Por fim, vale destacar que a equipe de transição fez um levantamento do impacto financeiro de medidas tomadas elo governo Bolsonaro sobre o setor elétrico. O relatório aponta um rombo de R$ 500 bilhões até 2026.
