A renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) poderá oferecer um desconto imperdível de 50% na taxa, mas apenas para alguns condutores. O benefício pode ser garantido para aqueles que têm apenas 20% da visão de um dos olhos. É o que chamamos de visão monocular. Se você se vê nesta condição, saiba como aproveitar.
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Tudo depende da aprovação de um projeto de lei que está na Câmera dos Deputados. A ideia é reduzir o valor da renovação do documento, considerando que a atualização da autorização para dirigir – nestes casos – deve ser feita com mais frequência. O resultado positivo da votação resultaria em uma redução dos custos desses condutores.
Desconto de 50% na taxa de renovação da CNH
O autor do projeto é o deputado Paulo Bengston (PTB-BA). Segundo ele, o abatimento tornaria mais justo e equilibrado o processo de renovação da habilitação.
No caso dos motoristas com esta condição, a renovação deve ser feita com um terço do tempo, se comparado ao do condutor que tem até 50 anos. Com base na atualização do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os motoristas podem ficar até dez anos com o mesmo documento.
Por outro lado, as pessoas com visão monocular o renovam com muito mais frequência, sem qualquer redução no preço. Se o texto for aprovado, ele vai alterar a Lei nº 14.071/2021, que trata da concessão dos descontos.
Atualmente a taxa de renovação da CNH varia entre R$ 90 e R$ 150, a depender de cada estado. O motorista deve conferir a tabela do Detran para checar a taxa atual. O projeto de lei que visa o abatimento de 50% na taxa de renovação da CNH está em análise em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Aviação e Transporte; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Se for aprovado por todas estas comissões, o texto segue para o Senado. Se também contar com aprovação ali, o projeto segue para o presidente da República, que terá até 15 dias para sancionar ou vetá-lo.
