Diversos municípios brasileiros autorizaram o saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) após serem atingidos por desastres naturais. Essa modalidade é conhecida como saque-calamidade e inclui, entre outros eventos, enchentes e inundações.
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Cada cidadão com saldo nas contas pode retirar até R$ 6.220 para ajudar na recuperação dos prejuízos. Contudo, a modalidade só é liberada quando o estado de emergência é reconhecido pelo governo federal. Saiba mas a seguir.
Quem pode sacar?
No momento, cidadãos de dez municípios de quatro estados brasileiros diferentes estão aptos a realizar o resgate. O prazo já venceu para quem vive em outras três cidades. Confira os locais onde o saque-calamidade do FGTS está liberado e a data limite para retirar o dinheiro:
- Até 26/26: Penha (SC);
- Até 02/01/2023: Gravataí (RS), Canoas (RS) e Barra Velha (SC);
- Até 25/01/2023: Verê (PR);
- Até 08/02/2023: Muriaé (MG);
- Até 14/02/2023: Ivaporã (PR);
- Até 09/03/2023: Anitápolis (SC);
- Até 14/03/2023: Canelinha (SC).
Regras do saque-calamidade
Em momentos como estes, o dinheiro é liberado quando o município, estado ou Distrito Federal decreta situação de emergência ou estado de calamidade pública. Ele deve ser reconhecido por meio de portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional e corresponder a um das seguintes casos:
- Enchentes ou inundações graduais;
- Enxurradas ou inundações bruscas;
- Alagamentos;
- Inundações litorâneas provocadas pela brusca invasão do mar;
- Precipitações de granizos;
- Vendavais ou tempestades;
- Vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais;
- Vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais;
- Tornados e trombas d’água;
- Desastre decorrente do rompimento ou colapso de barragens que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais.
Como solicitar o FGTS?
Para solicitar a retirada, o trabalhador deve acessar o aplicativo FGTS (disponível para Android e iOS) ou comparecer a uma agência da Caixa Econômica Federal. No app, basta clicar em “Meus Saques”, depois em “Outras Situações de Saques” e selecionar a opção “Calamidade Pública”.
