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Destaques do dia: Governo divulga calendário do abono PIS/Pasep; Vale-gás retorna hoje; Dinheiro esquecido soma R$ 4,6 bilhões; Diplomação de Lula acontece nesta segunda

Diplomação do presidente e vice-presidente eleitos está entre os principais assuntos do dia. Veja mais detalhes.



O depósito da última parcela do ano do Auxílio Gás começa nesta segunda-feira, 12. O benefício será equivalente a R$ 112, mesmo valor repassado em outubro para cerca de 5,98 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade.

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O governo federal propôs na última semana um calendário para depósito do abono salarial PIS/Pasep em 2023. Já o Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central atualmente reúne cerca de R$ 4,6 bilhões para devolução, mas continua sem data de retorno.

Nos destaques do dia, veja também que a diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acontece hoje, no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Confira mais detalhes a seguir.

Segunda fase do dinheiro esquecido vai devolver R$ 4,6 bilhões

O Banco Central informou que o Sistema Valores a Receber (SVR) ainda tem R$ 4,6 bilhões disponíveis para devolução. A plataforma de “dinheiro esquecido” está indisponível há alguns meses, ainda sem previsão de retorno.

Desse total, R$ 3,6 bilhões pertencem a 32 milhões de pessoas físicas, enquanto R$ 1 bilhão serão devolvidos a 2 milhões de pessoas físicas.

A partir de janeiro, novas informações sobre dinheiro esquecido serão enviados ao BC pelas instituições financeiras. Esses valores envolvem três novos tipos de recursos:

  • Cotas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível;
  • Contas de registro mantidas por sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários e por sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários para registro de operações de clientes encerradas com saldo disponível; e
  • Outras situações que ensejam valores a devolver reconhecidas pelas instituições.

A autarquia também informou que trabalha para incluir novas funções no sistema, como a possibilidade consulta e saque de valores pertencentes a clientes já falecidos. A novidade ficará disponível para herdeiros, testamentários, inventariantes ou representantes legais do falecido.

Calendário do PIS/Pasep 2023

Saiu o calendário de pagamento do abono salarial PIS/Pasep para o próximo ano. O governo federal divulgou uma proposta de datas para depósito do benefício referente ao ano-base 2021, mas elas ainda precisam ser aprovadas pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador).

O cronograma prevê o repasse do benefício a partir do dia 15 de fevereiro de 2023 para quem trabalhou em 2021. As liberações seguem até 17 de julho, na ordem do mês de aniversário do trabalhador ou do número final de inscrição do beneficiário. Veja o calendário:

Mês de aniversário (PIS) Final da inscrição (Pasep) Data de pagamento
Janeiro 0 15/02
Fevereiro 15/02
Março 1 15/03
Abril 15/03
Maio 2 17/04
Junho 3 17/04
Julho 4 15/05
Agosto 5 15/05
Setembro 6 15/06
Outubro 7 15/06
Novembro 8 17/07
Dezembro 9 17/07

Em 2022, os depósitos ocorreram entre fevereiro e março. Quem ainda não sacou o abono referente a 2020, pago neste ano, tem até o dia 29 de dezembro para solicitar os recursos.

Vale-gás de R$ 112 e Auxílio Brasil de R$ 600

Nesta segunda-feira começa o calendário de pagamento do Auxílio Gás, criado para ajudar as famílias na compra do gás de cozinha. Em outubro, cerca de 5,98 milhões de famílias receberam o benefício, que neste mês será equivalente a R$ 112. 

Já o Auxílio Brasil alcançou o público recorde de 21,5 milhões de beneficiários em novembro, sendo quase 10 milhões de moradores da região Nordeste, segundo dados do governo federal. Antes do segundo turno das eleições, cerca de 500 mil famílias entraram na folha de pagamento do programa e atualmente estão recebendo R$ 600 mensais.

O depósito de ambos os benefícios ocorre na ordem do dígito final do Número de Identificação Social (NIS) do aprovado. Confira o calendário completo:

Dígito final do NIS  Data de pagamento
1 12 de dezembro
2 13 de dezembro
3 14 de dezembro
4 15 de dezembro
5 16 de dezembro
6 19 de dezembro
7 20 de dezembro
8 21 de dezembro
9 22 de dezembro
0 23 de dezembro

A consulta está disponível no aplicativo Auxílio Brasil ou no app Caixa Tem, ambos disponíveis para Android e iOS. Já o saque pode ser feito com o Cartão do Cidadão em agências da Caixa Econômica Federal e em casas lotéricas; com o cartão oficial do programa, ou com um código gerado no Caixa Tem.

Diplomação de Lula e Alckmin

A cerimônia de diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin como presidente e vice-presidente da República eleitos está marcada para às 14h desta segunda-feira. O evento será realizado no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A solenidade habilita os candidatos a tomarem posse dos cargos perante o Congresso Nacional. A organização da cerimônia que formaliza a escolha da pessoa eleita pela maioria da população é organizada pela Justiça Eleitoral.

O evento também marca o fim do processo eleitoral. Lula e a Alckmin receberão os respectivos diplomas assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.




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