Os entregadores e motoristas de plataformas como iFood e Uber cobram melhores condições de trabalho. O assunto vem sendo mais discutido nos últimos tempos, na tentativa de encontrar um ponto de equilíbrio que garanta maior proteção, sem incluir tais profissionais no modelo da CLT, considerado inviável para a categoria.
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Não é do interesse dos entregadores e nem das empresas que consideram o modelo de vínculo empregatício inviável. É preciso aprovar algum tipo de regulamentação do trabalho e garantir as proteções de tais profissionais, sem depender do modelo CLT.
Modelo CLT é inviável para entregadores e motoristas
Esse é um dos grandes desafios do governo eleito. A categoria cobra a inclusão previdenciária e defende a garantia de ganhos mínimos. As discussões sobre o assunto envolvem a garantia de direitos aos trabalhadores de forma que eles não dependam do vínculo empregatício.
Durante campanha à presidência, o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou sobre legalizar a profissão dos entregadores. O assunto rendeu muitas discussões sobre a forma que tal processo será feito e os exemplos de outros países que não atendem às necessidades específicas dos brasileiros.
A proposta de Lula é garantir o descanso semanal remunerado, o direito às férias, assim como os períodos de recesso. Mas essa formalização pelo modelo CLT é inviável. Por exemplo, por criar restrições como a definição da jornada de trabalho – que não é do interesse da categoria.
A discussão não é recente e deve envolver todos os setores: representantes das principais plataformas, governo e entregadores. A ideia é ouvir as sugestões e encontrar a melhor forma.
A flexibilidade é o principal ponto que deve ser mantido, já que os profissionais querem ter autonomia para definir a rotina de trabalho. Uma das propostas é que as empresas paguem uma espécie de contraparte patronal para garantir a cobertura social dos entregadores. Mas todas as sugestões devem ser amplamente discutidas nos próximos meses.
