Assim,O ano de 2022 já se aproxima do fim. Faltando pouco menos de um mês para a virada para 2023, muita gente já está de olho no calendário de feriados. A boa notícia é que muitas folgas poderão ser prolongadas.
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No total estão previstos nove recessos, sendo que sete são passíveis de serem emendados. A princípio, o calendário de feriados nacionais é determinado pelo Ministério da Economia.
Feriado ou ponto facultativo
Primeiramente vale aqui fazer a diferenciação entre feriado e ponto facultativo. No primeiro caso é considerado como dia de folga, não sendo permitido pela legislação que o empregado trabalho.
Neste caso a exceção são profissões de serviços essenciais e outras previstas em lei. Ainda assim, quem trabalha no feriado por meio da CLT tem direito a receber em dobro e ainda ter um dia de folga ao longo da semana.
Por outro lado, os pontos facultativos, como o nome indica, são dias nos quais o trabalho é optativo. Os órgãos públicos decidem se liberarão ou não os servidores públicos. O mesmo vale par as empresas privadas.
Calendário de feriados de 2023
O ano que vem contará com os seguintes dias de folga:
- 01 de janeiro de 2023 (domingo): Ano novo (Confraternização Universal);
- 07 de abril 2023 (sexta-feira): Paixão de Cristo;
- 21 de abril 2023 (sexta-feira): Dia de Tiradentes;
- 01 de maio 2023 (segunda-feira): Dia do Trabalho
- 7 de setembro 2023 (quinta-feira): Independência do Brasil;
- 12 de outubro 2023 (quinta-feira): Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Brasil);
- 2 de novembro 2023 (quinta-feira): Finados;
- 15 de novembro 2023 (quarta-feira): Proclamação da República;
- 25 de dezembro 2023 (segunda-feira): Natal.
Assim, os feriados de Paixão de Cristo, Tiradentes, Dia do Trabalho, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, Finados e Natal são os que permitem a emenda dos dias, gerando folga prolongada aos trabalhadores.
Carnaval e Corpus Christi
O carnaval, celebrado numa terça-feira, cairá no dia 21 de fevereiro, enquanto Corpus Christi no dia 08 de junho. Teoricamente são dias que permitiriam emendas. Portanto, a questão é que ambas as datas são consideradas pontos facultativos. Apenas em algumas cidades as duas datas são feriados.
Novo feriado Nacional
O calendário de feriados nacionais pode ganhar uma nova data. Isso porque um Projeto de Lei do Senado (nº 482/2017), apresentado por Paulo Paim (PT- RS) quer tornar o dia da Consciência Negra feriado nacional. Primeiramente o Senado aprovou ao projeto que agora tramita na Câmara.
Em síntese, celebra-se o Dia da Consciência Negra em 20 de novembro e já é feriado em algumas cidades brasileiras. Assim, vale também lembrar que a data marca a morte de Zumbi dos Palmares e é uma forma de dar visibilidade ao combate ao racismo e à desigualdade racial.
