O ano nem começou ainda, mas muita gente já está de olho nos feriados nacionais para organizar os dias de descanso e planejar as viagens. A lista conta com pontos facultativos e dias de pausa obrigatória. Ao todo, são 14 datas que merecem a atenção de quem quer programar a folga de 2023. Prepare-se!
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O Diário Oficial da União de quinta-feira, 29, oficializou os feriados e os pontos facultativos do calendário oficial que valerá para 2023. Ao definir como uma pausa nacional obrigatória, as datas devem ser respeitadas pelos órgãos e entidades públicas, assim como pelas empresas privadas.
Folga em 2023
Ao definir os feriados nacionais, o calendário oficial do Ministério da Economia determina o que deve ou não ser considerado um dia de descanso. Quem trabalha nos dias nos quais algo é celebrado e é considerado feriado deve receber dobrado ou ter um banco de horas para folgar depois.
No caso das datas que são vistas como ponto facultativo, é o empregador que decide dar ou não a folga aos colaboradores. Quem deixa de trabalhar por conta própria pode ter aquele dia descontado do salário.
Em relação aos feriados, é preciso conferir também as datas definidas pelos calendários estaduais e municipais. As datas devem ser checadas sempre, já que o período de descanso pode mudar de uma região para outra.
Confira abaixo quais são os feriados e pontos facultativos de 2023 para começar a se organizar:
- 1 de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
- 20 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
- 21 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
- 22 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
- 7 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);
- 1 de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 8 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo);
- 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
- 2 de novembro: Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional); e
- 25 de dezembro: Natal (feriado nacional).
