A equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), analisa promover mudanças na reforma da Previdência em vigor desde 2019. Entre os assuntos que são pauta de tal revisão, podemos apontar a pensão por morte e aposentadoria por invalidez. As mudanças são benéficas ou a população deve começar a se preocupar?
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Com a reforma realizada há três anos, tais benefícios deixaram de ser pagos de forma integral.
Governo Lula e possíveis alterações
O grupo temático de Previdência que compõe a equipe de transição do governo demonstra que a intenção é que a pensão por morte suba para algo entre 70% e 80% do valor total previsto. Por outro lado, a realidade atual aponta que o valor em vigor é o equivalente a 50% da quantia do benefício mais 10% por dependente.
Vale ressaltar que a proposta prevê a manutenção no cálculo do percentual dos dependentes. Por outro lado, a aposentadoria por invalidez voltaria a ser paga de forma integral. Atualmente o recurso corresponde apenas a 60% da média das contribuições, mais 2% a cada ano que exceder os 15 anos de contribuição obrigatória.
Valores retroativos
Em síntese, as medidas propostas teriam impacto retroativo à data do início da vigência da reforma, porém a nova quantia só valeria a partir da aprovação da nova medida. Neste caso, não haverá pagamento retroativo da diferença entre o valor antigo e o novo acordado.
A reforma foi aprovada no final do primeiro ano do governo Bolsonaro, no mês de novembro de 2019, após aproximadamente nove meses de debate. As mudanças foram feitas em uma tentativa de conter o déficit nas contas da Previdência Social.
