O governo eleito pode promover uma mudança importante na vida de famílias de baixa renda com filhos em idade escolar. A equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda a possibilidade de pagar bolsas de estudo para alunos do ensino médio. A proposta tem como objetivo incentivar a permanência dos jovens nas escolas, reduzindo os níveis de abandono das salas de aula.
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A ideia de oferecer bolsas estudantis é uma promessa de campanha da ex-candidata Simone Tebet (MDB), que durante o segundo turno das eleições apoiou a candidatura de Lula. Em troca do apoio, o petista se comprometeu com algumas das propostas da emedebista.
Modelos de bolsas
Para estabelecer um modelo possível de gratificação, a equipe de transição estuda o programa Cartão Escola 10, lançado pelo governo de Alagoas em 2021. O estado garante R$ 500 para quem retorna à escola, além de pagamentos mensais de R$ 100 para alunos com frequência mínima de 90% nas aulas.
O estudante ainda recebe uma parcela integral de R$ 2 mil após a conclusão do período letivo. A medida vale para jovens matriculados no ensino médio regular e também no EJA (Educação de Jovens e Adultos).
Programas criados pelos governos do Rio Grande do Sul e de São Paulo também servem de referência para os estudos do grupo de Lula. Parte desses projetos são exclusivos para alunos em situação de vulnerabilidade.
Custo do programa
Uma iniciativa que concede bolsas estudantis para jovens do ensino médio de todo o país pode custar até 6,6 milhões, segundo cálculos da equipe. O valor é considerado inviável para as contas públicas, que já estão saturadas.
Uma possível solução será dividir os cursos com os estados, hoje responsáveis por 84,5% das matrículas de ensino médio. O governo eleito também avalia aumentar o orçamento do MEC (Ministério da Educação) e utilizar recursos do Fudeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e de outros fundos.
