Imposto sindical não deve retornar, diz Geraldo Alckmin

O vice-eleito, Geraldo Alckmin, disse que não existe possibilidade do governo restabelecer o imposto sindical.



Nesta semana, foi especulado nos bastidores políticos a volta do imposto sindical. Essa era uma taxa que cobrava um dia de trabalho de todos os trabalhadores que têm carteira assinada. O imposto, quando tinha validade, dava margem para muitos sindicatos de fachada, criados apenas com o objetivo de arrecadar esse imposto.

Após a proibição de cobrança obrigatória, determinada na reforma trabalhista e sustentada pelo STF, surgiu-se a questão sobre como financiar os sindicatos, que se tornaram muito enfraquecidos. Atualmente, o acordo entre as partes é a única maneira que o sindicato pode realizar a cobrança do imposto. 

O vice-eleito, Geraldo Alckmin, disse que não existe possibilidade do governo restabelecer o imposto sindical. Apesar disso, existe a dúvida se o futuro governo vai tentar encaminhar alguma solução para a queda de arrecadação dos sindicatos. 

A decisão do STF em 2018 acabou com os questionamentos jurídicos sobre a obrigatoriedade do imposto sindical. A receita bilionária gerada pela cobrança permitiu ao Brasil o posto de campeão dos sindicatos no mundo. Na época existiam 17.200 entidades no país contra menos de 200 nos Estados Unidos, 191 na África do Sul e 91 na vizinha Argentina.

Existiam tantos sindicatos no Brasil que existia até o sindicato dos trabalhadores em sindicato. Desde a modernização da legislação do setor, o congresso acabou com a necessidade de que todos os empregados do país paguem um dia de salário por ano aos sindicalistas. A contribuição ao sindicato é opcional.




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