A partir de 2023, a prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá passar por algumas modificações em sua execução. De acordo com o instituto, mais de 63 milhões de beneficiários deverão comprovar suas condições para continuar recebendo os pagamentos dos programas ofertados pelo sistema.
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Este processo tem o intuito de comprovar que o beneficiário está vivo e que ainda necessita dos valores ofertados, sejam eles de aposentadorias ou auxílios. A prova é realizada anualmente. O único modo no qual os segurados eram capazes de manter os cadastros em dia era comparecendo pessoalmente a uma das agências do INSS.
Esse método dificultava a situação dos indivíduos cuja mobilidade é afetada. Este é o caso dos acamados, deficientes físicos e alguns outros. Pensando nisso, o instituto responsável pela Previdência Social no país deve mudar a sua abordagem a partir do próximo ano. O intuito é facilitar o processo para esses beneficiários.
Mudanças na prova de vida do INSS
O sistema deve passar a utilizar, a partir de 2023, o cruzamento de dados entre os órgãos públicos e federais para verificar se o beneficiário está mesmo vivo. Isso deverá acontecer quando o cidadão utilizar um dos serviços governamentais disponíveis, como é o caso do Sistema Único de Saúde (SUS).
A expectativa é de que o segurado seja convocado para comprovar que está vivo somente se não utilizar nenhum dos métodos disponíveis para a comprovação. Mesmo assim, a proposta é de que essa comprovação ocorra virtualmente com o uso da biometria facial, dispensando o deslocamento até uma das agências.
Além disso, outras formas de comprovação serão válidas a partir do ano que vem:
- Declaração do Imposto de Renda;
- Emissão ou renovação de documentos pessoais, como passaportes e CNH;
- Contratação de empréstimo consignado com o uso de biometria facial em aplicativos;
- Recebimento de pagamento do benefício previdenciário com uso de biometria facial;
- Ao votar nas eleições, como na presidencial deste ano;
- Atendimento privado ou público de saúde, como o SUS;
- Vacinação;
- Ao comparecer pessoalmente em alguma agência do INSS;
- Reconhecimento biométrico em outros órgãos governamentais ou aplicativos semelhantes.
