O auxílio-doença é um benefício pago aos trabalhadores que estão incapacitados de voltar ao trabalho por um determinado período. Com a pandemia da Covid-19, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) viu crescer a procura do recurso em decorrência de diversas doenças mentais que acompanham as pessoas até hoje.
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Só em 2020, foram 285 mil pedidos. Veja quais condições e enfermidades garantem o acesso ao dinheiro.
O benefício é pago pelo Governo Federal durante todo o período em que o trabalhador precisa se dedicar ao tratamento de alguma coisa. É diferente da aposentadoria por invalidez, já que ainda neste caso é considerada a capacidade de retorno ao emprego depois do período de afastamento.
Doenças mentais que dão acesso ao auxílio-doença
O auxílio-doença, diferente do que muitos pensam, não considera somente as doenças físicas.
As mentais também dão direito ao benefício, desde que a pessoa passe pela perícia médica do INSS que irá confirmar a necessidade do afastamento das atividades. Os médicos consideram as limitações provocadas pela doença mental, com é o caso da perda de capacidade cognitiva e tantas outras dificuldades apresentadas.
O benefício é pago aos cidadãos que não conseguem exercer a atividade por período superior a 15 dias seguidos. Para ter direito ao auxílio-doença, a regra exige o mínimo de 12 contribuições mensais ao instituto.
As doenças mentais que garantem o acesso ao auxílio são:
- Depressão;
- Transtorno obsessivo-compulsivo;
- Depressão pós-parto;
- Estresse pós-traumático;
- Esquizofrenia;
- Transtorno bipolar;
- Anorexia;
- Transtorno de ansiedade social;
- Transtorno dismórfico corporal;
- Transtorno da personalidade borderline;
- Alterações mentais e comportamentais devido ao uso de álcool.
Se depois de determinado período, o trabalhador ainda não conseguir apresentar uma melhora que possibilite o retorno à atividade profissional, a perícia pode indicar a necessidade da aposentadoria por invalidez.
As doenças mentais têm se tornado cada vez mais comuns entre os brasileiros. Só para você ter uma ideia, 18 milhões de pessoas têm ansiedade e 12 milhões são depressivas.
