O tempo dedicado à criação dos filhos poderá ser considerado no cálculo da aposentadoria. Essa é a proposta de um projeto de lei que avança na Câmara dos Deputados e que pretende alterar as regras de contagem de tempo para a aposentadoria das mulheres que são mães.
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O texto seguiu para a análise da Comissão de Seguridade Social e Família. O projeto de lei busca atender as mulheres que precisaram deixar o emprego para se dedicar à criação dos filhos, sem prejuízos no cálculo da aposentadoria.
Aposentadoria das mulheres mães
É o projeto de lei 2647/2021. Segundo o texto, o tempo dedicado à criação dos filhos será contado no cálculo da aposentadoria das mulheres mães assim que elas buscarem o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para pedir o benefício.
A ideia é considerar o trabalho de extrema importância das mulheres que, ao se tornarem mães, assumem o compromisso de criarem novos cidadãos. O projeto de lei é de autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB – AC).
Segundo ela, “se é um trabalho criar filhos, por que nós não reconhecemos como trabalho no processo de contagem de tempo para a aposentadoria? É exatamente essa a nossa preocupação”, esclarece ao justificar a importância do projeto.
O projeto de lei também considera a dificuldade de muitas mulheres em se manterem no mercado de trabalho depois que se tornam mães. Em muitos casos é difícil até mesmo conseguir uma oportunidade de emprego.
Todo esse cenário deve ser considerado no momento atual, assim como na velhice. Por essa razão, a proposta é evitar prejuízos às mulheres mães, com a demora pela conquista da aposentadoria.
De acordo com o texto, 1/3 das mulheres brasileiras em idade de aposentadoria não tem acesso ao benefício por não terem conseguido cumprir as regras do tempo de serviço. Ao mesmo tempo, tais mulheres tiveram rotinas puxadas, não remuneradas, de cuidado com os filhos e toda a família.
Por essa razão, a ideia é reconhecer os esforços das mulheres mães e acrescentar a dedicação aos filhos no cálculo da aposentadoria. O projeto passa pela análise das seguintes comissões: Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado em todas, segue para votação no Senado.
